DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43001.000989/2023-59
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 116/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 4 (quatro) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 718.054,05 ( setecentos e dezoito mil, 
cinquenta e quatro reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 23 de setembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Thiago Campêlo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0671/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 14/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0395/2023, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, 
mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01012023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSUE JOHAB DE GALIZA
30000870
352322
Fiscal
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Suplente
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSUE JOHAB DE GALIZA
30000870
352322
Suplente
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Obra
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 05 (CINCO) ESCOLA EM DIVERSOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ - 04 SALAS NA EEM JOSÉ 
FRANCISCO DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE PALHANO - CE Município: PALHANO Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato 
celebrado com a empresa MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0672/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 14/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0396/2023, publicado no DOE-CE de 23/06/2023, pg 11, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01012023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSUE JOHAB DE GALIZA
30000870
352322
Fiscal
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Suplente
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSUE JOHAB DE GALIZA
30000870
352322
Suplente
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Obra
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 05 (CINCO) ESCOLA EM DIVERSOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ - 02 SALAS NA EEM MARIA 
EMÍLIA RABELO, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE Município: MORADA NOVA Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme 
contrato celebrado com a empresa MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0673/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 14/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0397/2023, publicado no DOE-CE de 23/06/2023, pg 11, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
 CONTRATO Nº01012023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº PAULO ROBERTO MARQUES
00976512
4246-D
Fiscal
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Suplente
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSUE JOHAB DE GALIZA
30000870
352322
Suplente
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Obra
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 05 (CINCO) ESCOLA EM DIVERSOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ - 03 SALAS NA EEM 
ALFREDO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE Município: MADALENA Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme 
contrato celebrado com a empresa MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0674/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 14/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0398/2023, publicado no DOE-CE de 23/06/2023, pg 11, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01012023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
3000082X
329695-C
Fiscal
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Suplente
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5