DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA:0730/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/08/2023.
CONTRATO Nº01572023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
30000811
43280D
Fiscal
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CRUZ - CE Município: CRUZ Distrito operacional: 
3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato celebrado com a empresa FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 29 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0731/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/08/2023.
CONTRATO Nº01562023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
30000811
43280D
Fiscal
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Obra 
RECONSTRUÇÃO DA EEM CARMINHA VASCONCELOS - TIPO I, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE Município: MORRINHOS Distrito 
operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato celebrado com a empresa C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 29 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0733/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/08/2023.
CONTRATO Nº01232023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº JOSE MICHELL DA SILVA
70018411
52886
Suplente
Engº ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
70024012
118370-D
Obra
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ATENDER A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES - EEM URBANA TIPO I NO 
MUNICÍPIO DE AQUIRAZ -CE Município: AQUIRAZ Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa 
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0737/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 30/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0036/2021, publicado no DOE-CE de 25/01/2021, pg 33, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01352020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
30001796
50399-D
1° Membro
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
 MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR
30000889
50343/CE
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Suplente
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
 Objeto do Contrato
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - EEEP, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO 
Município: SÃO BENEDITO Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRU-
ÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0747/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/09/2023.
 CONTRATO Nº00402023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
Suplente
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE