DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
 MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
3000955X
47911D
Fiscal
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
Suplente
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
Obra
EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO CARIRI, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E 
MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ- CE Município: TAUÁ Distrito 
operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0775 /2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSELITO MIRANDA 
BEZERRA, matrícula nº 00997919, ocorrido em 12 de setembro de 2023, conforme Certidão do Cartório V. Morais, em 12 de setembro de 2023, com 
fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza,18 de setembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA:0778/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/09/2023.
 CONTRATO Nº02262023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
Suplente
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEI - NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO – CE. Município: MUCAMBO Distrito operacional: 
7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 11 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0779/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/09/2023.
CONTRATO Nº00432023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
30000749
39155D
Fiscal
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE BARRO - CE Município: BARRO Distrito operacional: 10º 
D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa SALCOS ENGENHARIA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 
de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0781/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/09/2023.
CONTRATO Nº01002023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
30000749
39155D
Fiscal
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE Município: GRANJEIRO Distrito operacional: 
10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA COMAR LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
11 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0789/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/09/2023.
CONTRATO Nº00392023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
30000749
39155D
Fiscal
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Suplente
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D