DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSUE JOHAB DE GALIZA
30000870
352322
Fiscal
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Suplente
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
 Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PUBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRA PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES NO QUARTEL DO RAIO/POG DE LIMOEIRO DO NORTE - CE Município: LIMOEIRO DO NORTE Distrito operacional: 4º D.O 
- LIMOEIRO Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 20 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0795/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/09/2023.
CONTRATO Nº2122023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
3000955X
47911D
Suplente
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEI - NO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE. Município: AIUABA Distrito operacional: 11º 
D.O - TAUÁ Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 20 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0796/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/09/2023.
CONTRATO Nº00992023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
Suplente
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CE Município: MASSAPÊ Distrito operacional: 7º 
D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 21 de setembro de 2023
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0797/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/09/2023.
 CONTRATO Nº00982023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSUE JOHAB DE GALIZA
30000870
352322
Suplente
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE Município: TABULEIRO DO 
NORTE Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato celebrado com a empresa F R ARCANJO MATOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 21 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0817/2023 Data Portaria: 02/10/2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em 
objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da 
Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de OUTUBRO/2023, processo nº08156281/2023.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. 
(R$)
ADICIONAL
TOTAL 
(R$)
FIXO
%
CIDADE
00976512 – Paulo 
Roberto Marques
Eng. Civil
Fiscalização 
de obras 
rodoviárias.
Para fiscalizar 
obras 
rodoviárias.
FORTALEZA ARACOIABA
03/10/2023
04/10/2023
1,00
64,83
0,00
0,00
0,00
64,83
00976512 – Paulo 
Roberto Marques
Eng. Civil
Fiscalização 
de obras 
rodoviárias.
Para fiscalizar 
obras 
rodoviárias.
FORTALEZA ITAPIPOCA
10/10/2023
11/10/2023
1,00
64,83
0,00
0,00
0,00
64,83
00976512 – Paulo 
Roberto Marques
Eng. Civil
Fiscalização 
de obras 
rodoviárias.
Para fiscalizar 
obras 
rodoviárias.
FORTALEZA
LIMOEIRO 
DO NORTE
17/10/2023
18/10/2023
1,00
64,83
0,00
0,00
0,00
64,83
00976512 – Paulo 
Roberto Marques
Eng. Civil
Fiscalização 
de obras 
rodoviárias.
Para fiscalizar 
obras 
rodoviárias.
FORTALEZA
SANTA 
QUITÉRIA
24/10/2023
26/10/2023
1,50
64,83
0,00
0,00
0,00
97,25
TOTAL (R$)
291,74
Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***

                            

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