DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2022
NUP: 43022.002849/2023-77
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRA-
TADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, devidamente qualificado no termo originário, neste ato
representado pelo Sr. JOSÉ RONILSON RODRIGUES DE PAULA; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. das Torres, nº 6854, Portal das Torres, Marin-
gá-PR, CEP 87025-650; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo se fundamenta na Lei n.º 16.880/2019, no disposto no processo administrativo n.º
43022.002849/2023-77, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração do(a) gestor(a) do Contrato nº20/2022, modificando o
texto da Cláusula 8.1, que passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA – DA FISCALIZAÇÃO: 8.1. A execução contratual será acompa-
nhada e fiscalizada pelo(a) Sr(a). BRUNO JUVENIL FERREIRA, Matrícula 70020017, especialmente designado(a) para este fim pela CONTRATANTE, de
acordo com o estabelecido pelo art. 67 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, doravante denominada(a) simplesmente GESTOR(A).; IX – VALOR GLOBAL:
Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato, do qual passa
a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 04/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE
AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e JOSÉ RONILSON RODRIGUES DE PAULA (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 177/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, aqui
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº
001810396 (SSP-RN) e de CPF nº 094.361.964-58. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual
de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1 – Manutenção no Hospital do Coração – Bloco B e C, localizado no município de Fortaleza/Ce,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata
de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 04 (quatro) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. VALOR
GLOBAL: R$ 803.759,46 (Oitocentos e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.06.181.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades
de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPE-
RINTENDENTE DA SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA(PROCURADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 191/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho,
nº 290, Apto 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida
na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº.
06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro,
gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado à Rua Cel.
Linhares, 2255, Ed. Angélica, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para
execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – Reitoria da UECE–, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e
peças de reposição, zona oeste da região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro
de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. O prazo de execução do
objeto contratual é de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.611.997,59
(um milhão, seiscentos e onze mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações
Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente da SOP e FLÁVIO
NARCELIO CAMPELO VIANA (Procurador SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 199/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, Aptº. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-
57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA,
brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e
domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº: 1302, Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
os serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, localizado no prédio do Programa
de Pós-graduação em Geografia – ProPGeo do Campus do Itaperi da UECE, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
08 (oito) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. O prazo de execução do objeto contratual é de 04 (quatro) meses,
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