DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 506.752,45 (quinhentos e seis mil, setecentos e 
cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de 
Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreen-
dimentos e Construções Ltda-ME Procurador).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 202/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, 
nº 290, Aptº. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabe-
lecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF 
sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, 
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na 
Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº: 1302, Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços 
comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, localizado no Centro de Humanidades no Campus 
Fátima da UECE, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de assinatura do presente 
instrumento contratual.O prazo de execução do objeto contratual é de 04 (quatro) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.809.276,97 (um milhão, oitocentos e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos) pagos em 
moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – 
Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; 
Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Construções Ltda-ME Procurador).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 203/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, 
nº 290, Aptº. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabe-
lecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF 
sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, 
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na 
Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº: 1302, Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços 
comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de 
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, localizado no Complexo Administrativo da 
PMCE, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento 
contratual. O prazo de execução do objeto contratual é de 04 (quatro) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 997.265,09 (novecentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.06.181.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades 
de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos 
Ordinários do Tesouro Estadual. . DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente 
da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Construções Ltda-ME Procurador).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 204/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, 
nº 290, Aptº. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabe-
lecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF 
sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, 
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na 
Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº: 1302, Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços 
comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de 
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, localizado na Coordenadoria Integrada de 
Operações Aéreas – CIOPAER, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de 
assinatura do presente instrumento contratual. O prazo de execução do objeto contratual é de 04 (quatro) meses, contado a partir do recebimento da ordem de 
serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 520.198,33 (quinhentos e vinte mil, cento e noventa e oito reais e trinta e três centavos) pagos 
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.06.181.521.10702 
– Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande 
Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Construções Ltda-ME Procurador).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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