DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
– Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; 
Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Construções Ltda-ME Procurador).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 237/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob 
o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO 
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-
49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e 
Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 
27.1, localizado na coberta do Departamento de Contabilidade e Finanças – DECOFIN, no Campus do Itaperi da UECE, em Fortaleza/CE, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de 
Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 04 (quatro) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 
45.894,71 (quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento 
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO 
NARCELIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Construções Ltda-ME Procurador).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 238/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua FRANCISCO José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO 
NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, 
em prédios públicos – LABORATÓRIO DE NUTRIÇÃO E PRODUÇÃO DE RUMINANTES NO CAMPUS ITAPERI DA UECE –, com o fornecimento 
de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, zona oeste da região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela 
de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da data de assinatura do presente 
instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 472.820,15 (quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e quinze centavos) pagos em moeda 
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Recu-
peração e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande 
Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA(PROCURADOR SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 239/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua FRANCISCO José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO 
NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em 
prédios públicos – RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO CAMPUS ITAPERI DA UECE –, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais 
e peças de reposição, zona oeste da região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro 
de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 
992.806,07 (novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e seis reais e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; 
Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro 
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e 
FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (PROCURADOR SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 240/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, 
nº 290, Apto 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., esta-
belecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF 
sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, 
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado à 
Rua Cel. Linhares, 2255, Ed. Angélica, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Enge-