DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 230/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédio do Complexo
Administrativo Operacional (CAO), Fortaleza/CE, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, zona oeste da região
metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 1.015.160,16 um
milhão, quinze mil, cento e sessenta reais e dezesseis centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.06.181.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa:
449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA
ASSINATURA: 09/10/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO
VIANA - Procurador - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 233/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60867-540, aqui denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo seu procurador Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 001810396-SSP/RN,
inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para execução da manutenção,
preventiva e corretiva, em prédios públicos – Companhia de Policiamento de Eventos-BP Choque, Fortaleza/CE –, com o fornecimento de mão-de-obra
especializada, materiais e peças de reposição, zona leste da região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da
SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.943.315,50 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos) pagos em moeda
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.06.181.521.10702 – Manutenção
Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza;
Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 234/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua FRANCISCO José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no
CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO
NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob
o nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva,
em prédios públicos – ACESSIBILIDADE DO CAMPUS ITAPERI DA UECE –, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças
de reposição, zona oeste da região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de
Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. VALOR GLOBAL:
R$ 3.251.495,11 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e onze centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Recuperação e Manutenção
Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 –
Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (PROCURADOR SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 236/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho,
nº 290, Aptº. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, CONTRATADA: ALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabe-
lecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF
sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro,
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na
Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº: 1302, Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços
comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, localizado nos banheiros da Pró-Reitoria de
Graduação – PROGRAD no Campus do Itaperi da UECE, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 04 (quatro) meses, contado a partir
da data de assinatura do presente instrumento contratual. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir do recebimento da
ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 80.785,27 (oitenta mil, setecentos e oitenta e cinco rais e vinte e sete centavos) pagos
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090
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