DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.06.181.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento 
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO 
NARCELIO CAMPELO VIANA (PROCURADOR SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 292/2023
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO 
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-
49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para execução da manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos 
– MANUTENÇÃO NA 3° COMPANHIA DE BOMBEIROS - 3° CIA /2° BBM - ICARAÍ –, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e 
peças de reposição, Zona Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (SEIS) 
meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 681.256,89 seiscentos e oitenta e um mil, duzentos 
e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos pagos em moedas corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: 43200007.06.181.521.10702 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional; Elemento 
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO 
NARCELIO CAMPELO VIANA Procurador (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 293/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, DRFVC - DELEGACIA 
DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DE CARGAS EM FORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para 
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 241.085,01 duzentos 
e quarenta e um mil, oitenta e cinco reais e um centavo pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.06.181.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 
449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA 
ASSINATURA: 09/10/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO 
VIANA - Procurador - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 294/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, 
nº 290, Apto 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabe-
lecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF 
sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, 
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado à Rua 
Cel. Linhares, 2255, Ed. Angélica, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia 
para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – EEMTI ANTÔNIO BEZERRA, EM FORTALEZA-CE –, com o fornecimento 
de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, Zona Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela 
de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura do presente 
instrumento contratual. O prazo de execução do objeto contratual é de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 882.585,55 (oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em 
moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.12.363.441.10465 – 
Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Educação Profissional; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa 
Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (PROCURADOR SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 295/2023
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO 
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-
49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para execução da manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos 
– Parque do Cocó, Face de Cristo e São João do Tauape –, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, Zona Oeste da 
Região Metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a