DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.659.879,70 (um 
milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento 
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e LEONARDO 
VICTOR DE OLIVEIRA Procurador da CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 300/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da 
SEINFRA 27.1, localizados na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para 
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.679.964,23 (um 
milhão, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Recuperação e Manutenção Predial de 
Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos 
Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente 
da SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - Salinas Empreendimentos e Construções Ltda-ME - Procurador.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 301/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e 
Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 
27.1, localizados no prédio do SAMU, em Eusébio/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses, contado a 
partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 852.025,83 oitocentos e cinquenta e dois mil, vinte e cinco reais e 
oitenta e três centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de 
Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - Salinas Empreendi-
mentos e Construções Ltda-ME - Procurador.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 302/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, no prédio da Delegacia de Narcóticos (DENARC), localizada na Av. Deputado Oswaldo Studart, 585 - Fátima, Fortaleza/Ce, 
60411-260, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata 
de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o 
foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na 
esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento 
contratual.. VALOR GLOBAL: R$ R$482.722,48 quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos pagos em moeda 
corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.06.181.521.10702 – 
Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande 
Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - PROCURADOR - SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA.-ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 303/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e 
Equipamentos Públicos, no prédio do antigo quartel central do Corpo de Bombeiros, 1ª Cia e Defesa Civil, localizado na Rua Oto de Alencar, 215, Jacarecanga, 
Fortaleza/Ce, CEP: 60010-270, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da 
SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam 
ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da data de assinatura do 
presente instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 2.469.190,56 dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e noventa reais e cinquenta e 
seis centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
43200007.06.181.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa