DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
efeitos retroativos a 1º de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 10 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. PAULO IRAN
MATIAS DE CARVALHO. Fortaleza 11 de outubro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02997756/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2022.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, com o
endereço Avenida Contorno Sul, nº 1540, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor Sr. Francisco Claudio Costa de Freitas; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: C.M.G DOS REIS, inscrita no CNPJ
sob nº 07.684.208/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2022 publicado no
DOE de 14/12/2022 e de acordo com o processo nº 02997756/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
OBRAS DE ENGENHARIA – REFORMA DO MURO, da Escola EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 21/03/2023 até 19/04/2023.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Claudio Costa de Freitas CONTRATANTE Cezar Mathias Gadelha dos Reis CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-ILEGÍVEL.
Fortaleza 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07442442/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, estabelecida na Comunidade Rajado Serra Verde/Volta do Rio, Bairro Zona Rural, Município
de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 9.9919.7937, inscrita no CNPJ 07.954.514/0818-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa, CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 63.460.455/0001-00, com
sede no Assentamento Santana – Município de Monsenhor Tabosa, representado neste ato pelo Sr.EDILSON PEREIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO:
Monsenhor Tabosa, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023
publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 07442442/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA INDÍ-
GENA ABA KATU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 15/09/2023 até 13/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/09/2023 até 13/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira
CONTRATANTE EDILSON PEREIRA DOS SANTOS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-José Ricardo de Mesquita Barros 2-Antonia Brígida de
Souza. Fortaleza 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07374730/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO TOMAZ - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0406-90, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ-COOPAQ, inscrita no CNPJ sob nº 21.398.137/0001-16, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSE DEIVET VIEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2022 publicado no DOE de 02/09/2023 e de acordo com o processo nº 07374730/2023 por
motivo omissão ou atraso de providências a cargo da Administração, inclusive quanto aos pagamentos previstos de que resulte, diretamente, impedimento ou
retardamento na execução do contrato, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
de execução do contrato, que tem por objetivo CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)dias, a partir de 25/08/2023 até 22/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)dias, a partir
de 25/08/2023 até 22/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE – JOSE DEIVET VIEIRA DA SILVA – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- RUBENS DA COSTA CAMPINA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05893820/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 e contrato publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 05893820/2023, regulamentado no
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios, da Escola
CEJA Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA 2 do Contrato 05/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.707,50 (três mil, setecentos e sete reais e cinquenta
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