DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE 
– FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RENATA ALVES DE SOUZA, 02- VANIA LUCIA BRAS 
DE SOUSA. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019388/2023-40
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ALOÍSIO LÉO ARLINDO LORSCHEIDER - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0737-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sirlandia Maria Dantas; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001- 45, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto 
Paula de Sousa; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite nº 03/2023, publicado no DOE de 21/08/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019388/2023-40 e regulamentado nos Art. 65, I, b, II, c §1° da 
lei 8666/93; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento 
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO 
LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.810,13 (Treze mil e oitocentos e dez reais e treze centavos), que representa 
21.28% (VINTE E UM INTEIROS E VINTE E OITO POR CENTÉSIMOS POR CENTO ), e será pago em uma única parcela na ultima data do cronograma 
de pagamento do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE – Francisco Roberto 
Paula de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ronilson Evaristo da Silva, 02- Maria Roniely Pinheiro. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019317/2023-47
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0554-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA; III - ENDE-
REÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO 
CEARA, inscrita no CNPJ sob nº 18.813,064/0001-77, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE; V - ENDEREÇO: 
AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chama pública) de nº 01/2023 publicado 
no DOE de 01/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019317/2023-47, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma 
de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.329,00 (oito mil e trezentos e vinte e nove reais), que representa 15,03% (quinze vírgula zero 
três por cento), e será pago em 1(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO 
BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE – CARMEM MARIA MARCOS DO VALE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Humberto 
Gadelha Cruz, 02- Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018154/2023-85
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43, neste ato representado neste 
ato pelo Sr. Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 10-07-23 PAG 55 e de acordo com o processo n° 22001.018154/2023-85, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela Torquato, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.274,34 (Três mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), que representa 25% (vinte 
e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcio 
Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE – Luis Halberto Castro de Andrade Filho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Mayanne Ferreira Lima, 
02- Ilegível. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.013586/2023-08
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0710-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Amsterdan Ferreira Rebouças; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPAECE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ Nº 22.016.516/001- 67, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Sra. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 0001/2023 publicado no DOE de 28 de abril de 2023 e de acordo 
com o processo nº 22001.013586/2023-08 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato que objetivou a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para suprir as necessidades alimentares dos alunos, da Escola 
MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, dos itens conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 001/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido 
no valor de R$ 5.739,30 (Cinco mil setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), que representa 15,45% (quinze porcento e quarenta e cinco centésimos), 
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS - CONTRATANTE – 
RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02- CLAUBERSON LOBO SILVA. 
Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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