DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
centavos), que representa, 20% (vinte por cento), de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Samara 
Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Mendes Barroso, 
02- Aldisney Campelo Coelho. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019698/2023-64
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/000151 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023. publicado no DOE de 15/05/2023 e de acordo com o processo nº 
22001.019698/2023-64, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo Aquisição 
dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar , do Colégio Estadual Liceu de Caucaia ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 38.927,90 (Trinta e oito mil novecentos e vinte 
sete reais e noventa centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo com 
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do 
Nascimento – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Milene de S. Mariscal, 02- Samia Maria da Silva Lima de Paula. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019406/2023-93
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: 
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 
22.016.516/0001-67, neste ato representada pela Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo 
nº 22001.019406/2023-93, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato nº10/2023, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E. E. F. M. Eliézer de 
Freitas Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.625,29 (três mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), 
que representa 15,14% (quinze inteiros e catorze centésimos por cento), e será pago em única parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de 
setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Macela Marques de Sousa, 02- Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.014680/2023-76
I - ESPÉCIE: 01° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO JOSÉ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0520-01, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lidiane Maria Gomes Moura; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, neste ato representada 
pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato nº02/2023, oriundo da chamada publica agf nº 01/2023, publicado no DOE de 05/04/2023, de acordo com o processo nº 22001.014680/2023-76, 
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº02/2023, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.052,50 
(Oito mil e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), que representa 22,70% (Vinte e dois vírgula setenta por cento), e será pago conforme o contrato 
inicial ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 01 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes Moura - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Mara Gomes de Lima, 02- Francisco Lucas Silva Sousa. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019607/2023-91
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 - ITAITINGA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS; III - ENDE-
REÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.473.738.0001/71, , 
neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Francisco Carlos Mesquita Alves; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Público de nº2023/0001 publicado no DOE de 27/06/2023 e de acordo com o processo NUP n° 
22001.019607/2023-91 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso II alínea “c” § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por 
objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa de Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Raul Tavares Cavalcante, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 32.853,65 (Trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta 
e cinco centavos) , que representa aproximadamente 24,99% (Vinte e quatro inteiros percentual vírgula noventa e nove centésimos por cento), e será pago 
em 3 (três) parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na