DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06979175/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 018/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.178.983/0001 -84, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 006/2022 publicado no DOE de 06/12/2022 e de acordo com o processo nº 06979175/2023 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso I, e no art. 65, I, b, II, c §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e acrescentar valor e mudar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
REFORMA DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA, QGBT, AMPLIAÇÃO DA SALA MULTIMEIOS E REFORMA DO MURO EXTERNO, da Escola EEM
DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original e anexo a este aditivo, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 75.570,41 (setenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e um
centavos), que representa 49,91% (quarenta e nove inteiros e noventa e um centésimo por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato e
será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. Deste modo, o valor global do Contrato nº 018/2022 que era de R$ 151.413,37
(cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e treze reais e trinta e sete centavos) passa a ser de R$ 226.983,78 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e
oitenta e três reais e setenta e oito centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 01/12/2023 até 29/03/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 02/09/2023 até 30/11/2023 ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar
de Castro e Santos - CONTRATANTE – Helano Ferreira de Araújo Júnior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Júlia de Lima, 02- Rafaelly
Rocha Parente. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.016638/2023-90
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CREDE
18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Audênia Lucena Dos Santos;
III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO: Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/11281 publicado no DOE de 23/05/2023 e de acordo com o processo
nº 22001.016638/2023-90 e regulamentado nos art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato que tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, será acrescido no valor de R$ 1.682,00 (mil e seiscentos e oitenta e
dois reais), que representa 13,60% (treze vírgula sessenta por cento), e será pago em 4 (quatro) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de
setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Audênia Lucena Dos Santos - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Luiz Cláuio Pierre Monteiro, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021026/2023-19
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA - CREDE 18 - ITATIRA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliane de Lima Dias; III - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; IV -
CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,
representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230001, publicado no d.o.e de 02/05/2023, regulamentado no art.
art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITATIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo de gêneros alimentícios de merenda escolar, da EEMTI
ANTONIO SABINO GUERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato Nº 004/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 16.854,12 (dezesseis mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais e doze centavos), que representa 24,63% (vinte e quatro inteiros e sessenta e três centésimos por cento) e será pago de acordo com
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Fernandes
Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07049589/2023
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALORAOCONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ademir Damasceno Júnior;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr.(a) ORLANDO GERARDO RANGEL NETO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, oriundo do Convite nº 004/2023, publicado no DOE de 23/06/2023, de acordo com o processo nº
07049589/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º e art.57, inciso II §2º c/c da Lei Federal nº 8.666/93esuas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e acrescentar valor ao Contrato nº 17/2023,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DAS SALAS DE AULA E DO NÚCLEO GESTOR E REFORMA DA COBERTA,
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente
instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 86.929,58 (Oitenta seis mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), que representa35,77%
(Trinta e cinco vírgula setenta e sete por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta dias) dias, a partir de 20/12/2023 até 16/06/2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a
partir de 24/09/2023 até 22/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ademir Damasceno Júnior - CONTRATANTE – ORLANDO GERARDO RANGEL NETO – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Jessika de Alencar Mendes Barroso, 02- Irismar da Silva Lima. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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