DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
32.144.817/0001-20, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lucivan Jose Vieira Silva; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 06/2023 publicado no DOE de 02/06/2023 e de acordo com o 
processo nº 07876574/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo Aqui-
sição de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI – FILGUEIRAS LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 41.426,01 (quarenta 
e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com 
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogerio Gomes Da Silva - CONTRATANTE – Lucivan Jose Vieira 
Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Luiza A. da Cunha, 02- Vitoria Stefani Antunes Clementino. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019928/2023-95
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA CNPJ: 02.981.979/0001-51, 
representado neste ato por Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública nº 02/2023 publicado no D.O.E. 07/07/2023 PG. 42 e de acordo com o processo NUP 
22001.019928/2023-95, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio de Tempo 
Integral Estrela Torquato, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 49.972,50 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais 
e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- Mayanne Ferreira Lima, 02- Ilegível. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.015494/2023-54
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 
07.954514/0834-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA; III - ENDEREÇO: CAMPOS 
SALES/CE; IV - CONTRATADA: S DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 45.378.852/0001-55, neste ato representado pela Sr. SALVIANO DA 
SILVA RIBEIRO; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a (Carta Convite) de nº 20230002 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.015494/2023-54 regulamentado no art. 65,inciso 
I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO da EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA ,que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.208,00 (quatro 
mil duzentos e oito reais), que representa 22,65% (vinte e dois inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), e será pago em (quatro) parcelas de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE – 
SALVIANO DA SILVA RIBEIRO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSE FELIPE DE LIMA SILVA, 02- PRISCILA MARIA MARCELINO 
DE AQUINO. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07773856/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 06/2023;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MARIA DAUREA LOPES - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0799-88, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda;  III - ENDEREÇO: IGUATU/CE;  IV - CONTRATADA: PILARTEX 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°41.211.559/0001-48, neste ato representada pelo Sr. Levi Alves de Oliveira ;  V - ENDEREÇO: IGUATU/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de n° 2023/0009 publicado no DOE 
de 04/05/2023 e de acordo com o processo n° 07773856/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações;  VII- FORO: IGUATU/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor a alterar a forma de pagamento do 
contrato, que tem por objetivo Repasse para Manutenção de Escolas, da Escola E.E.M.T.I MARIA DAUREA LOPES, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA , que trata do valor e forma 
de pagamento do contrato 06/2023, será acrescido no valor de R$ 1.067,85(hum mil e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), que representa 11,30% 
(onze inteiros e trinta centésimos por cento), e será pago em 1 (parcela) de acordo com o cronograma de fornecimento;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 13 de setembro de 2023;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE – Levi Alves de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Adriana Lima de 
Lavor, 02- Maria Paulino de Lima Barboza. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05894176/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.137.399/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Josias Saraiva Lima Neto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 01/2023 e contrato publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 05894176/2023, regulamentado no art. 65, 
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios, da Escola CEJA 
Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA 2 do Contrato 07/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.347,00 (hum mil e trezentos e quarenta e sete reais), que 
representa, 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes