DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.014679/2023-41
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Júlio Cesar Almeida Palhano; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPASJO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS 
DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 
04/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.014679/2023-41, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de paga-
mento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, da Escola EEFM São 
Francisco de Assis Canindezinho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.550,10 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais e dez centavos), 
que representa 11,05% (onze vírgula zero virgula cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Moura – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Maria do Carmo Alves da Silva, 02- Mayko Andrade Gomes. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019437/2023-44
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 26/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS 
- CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0340–20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIO-
NILIA ALENCAR; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO 
CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA; 
V - ENDEREÇO: Quixelô/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada publica) de nº 
02-2023 publicado no DOE de 27/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019437/2023-44, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 
1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem por objetivo acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (CHAMADA PÚBLICA 02) ANO 2023, da Escola LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 28.605,69 (Vinte e oito mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e nove centavos), que representa 12,07% 
(Doze virgula sete por cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE – LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FLADIANY SANTA 
PINHEIRO ALENCAR, 02- VERONICA DO SOCORRO FELIPE NASCIMENTO. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.013959/2023-32
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Castro Damázio Queiroz; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-76, neste 
ato representada pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de alimentação nº 0001/2023, publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo VIPROC nº 
00972381/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição 
de ITENS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 1.222,01 (um mil, duzentos e vinte e dois reais e um centavo), que representa 0,77.% (zero vírgula setenta e sete centésimos por 
cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de 
Castro Damázio Queiroz - CONTRATANTE – Thiago Soares Rodrigues – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- REGINA FERREIRA DA SILVA, 
02- SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019428/2023-53
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha; III - ENDEREÇO: 
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob 
nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 30/06/2023 e de acordo com o 
processo nº 22001.019428/2023-53, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professor 
a Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.164,00 (sete mil cento e sessenta e quatro reais), que representa 24,98% 
(vinte e quatro inteiros virgula noventa e oito centésimos por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Tatiana Sampaio Castro. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07876574/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL – COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob nº