DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga
dos Santos Sales - CONTRATANTE – Josias Saraiva Lima Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Mendes Barroso, 02- Aldisney
Campêlo Coelho. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.013865/2023-63
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0488-37, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO MARCELO SILVA FREIRE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr.
ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.013865/2023-63
e regulamentado Art.65, inciso I alínea b, inciso II, c, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor ao contrato, será
acrescido no valor de R$ 867,11 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), que representa 1,24 % (UM INTEIRO E VINTE
E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago em única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE
- CONTRATANTE – ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VALERIA SUELY SILVA, 02- CESAR
MATEUS DE SALES E SILVEIRA. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.016279/2023-71
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0515-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO CLAUDIO COSTA DE FREITAS; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob n.º
43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PULBLICA DA AGRICUTURA FAMILIAR de nº 001/2023 publicado no DOE de
25 de abril de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.016279/2023-71 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para suprir as necessidades alimentares dos alunos, da EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL
FEIJÓ, dos itens conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 04/2023 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 18.288,60 (DEZOITO MIL
DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) que representa 25% (Vinte e Cinco porcento), e será pago conforme contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa De Freitas - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Leandra Cristina Cavalcante Frota, 02- Geraldo Roque Rebouças. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07906724/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;
IV - CONTRATADA: B R CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n º 37.652.457/0001-90,
neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230001 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 07906724/2023 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, será acrescido em
de R$ 15.340,29 (quinze mil, trezentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), que representa aproximadamente 24,76% (vinte e quatro inteiros vírgula
setenta e seis centésimos percentuais) e será pago conforme ordem de compra e em 1 parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo
Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Fernandes Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Laudilene Pinheiro
Pinto, 02- Adriano Rocha de Souza. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020730/2023-54
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR LUIS FELIPE - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0102-79, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DARNON MICHEL SILVA AMORIM; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco das Chagas
de Oliveira; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2023 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020730/2023-54 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”,
§ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
do contrato 02/2023, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM
PROFESSOR LUIS FELIPE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 14.460,00 (Quatorze mil e quatrocentos
e sessenta reais), que representa aproximadamente 19,77 (Dezenove inteiros e setenta e sete centésimo por cento), e será pago conforme contrato inicial; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DARNON MICHEL SILVA AMORIM - CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FLAVIO SALES TRAJANO, 02- GLÓRIA MENDES LOIOLA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar