DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07450160/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0713-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Christian Moreira de Souza; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº18.105.207/0001-96, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Antônio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com o (Convite) de nº 01/2023 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 07450160/2023, regulamentado no art. 65, inciso 
I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, da Escola CEJA Adelino 
Alcantara Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.723,75 (onze mil setecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), 
que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de agosto de 2023; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Souza - CONTRATANTE – Antônio Flaviano Cid de Freitas – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- KATIA 
VITOR DE SOUSA ROCHA, 02- FABIANA BATISTA PASSOS. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019649/2023-21
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE 
07 - SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROZENI LIRA ALVES; III 
- ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ - AGROPAC, 
inscrita no CNPJ sob n.º 30.045.789/0001-68, neste ato representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaqueline Sousa Uchoa; V - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA PÚBLICA) de nº 01/2023 publicado no 
DOE de 31/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019649/2023-21, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SANTA QUITÉRIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a 
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.901,11 (Dezoito Mil, 
Novecentos e Um Reais e Onze Centavos), que representa 24,99 % (Vinte e Quatro inteiros e Noventa e Nove Décimos por Cento), e será pago em 3 (três) 
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves - CONTRATANTE – Jaqueline Sousa 
Uchoa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula dos Santos Costa, 02- Jehotton Emanoel Adrião da Silva. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05894001/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 e contrato publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 05894001/2023, regulamentado no 
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios, da Escola 
CEJA Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA 2 do Contrato 06/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.758,90 (três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e 
noventa centavos), que representa, 20% (vinte por cento), de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Samara 
Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Mendes Barroso, 02- 
Aldisney Campelo Coelho. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.016659/2023-13
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0501-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOAO EVANGELISTA DA SILVA DIAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 48.394.531/0001-32, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Maria Leidiane Camelo do Nascimento; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo Nº 22001.016659/2023-13, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 2.372,75 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), que representa 14,71% 
(quatorze virgula setenta e um por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2023; XIII - 
SIGNATÁRIOS: JOAO EVANGELISTA DA SILVA DIAS - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI, 02- RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019539/2023-60
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGALHÃES MARTINS 
- CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco das 
Chagas Gomes de Paiva; III - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; IV - CONTRATADA: A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 18.105.207/0001-96, neste ato representada pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo 
nº 22001.019539/2023-60, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SANTA