DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
QUITÉRIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem
por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Maga-
lhães Martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.969,00 (hum mil, novecentos e sessenta e nove reais), que representa 1,58%
(um vírgula cinquenta e oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE – Antônio Flaviano Cid de Freitas – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07156539/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO,
DO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI
SINHÁ SABÓIA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUZIVANIA
ALVES DA COSTA BEZERRA; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: J P F ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 21.888.452/0001-21, neste
ato representada pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES; V - ENDEREÇO: Pacujá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato 003/2023, publicado no DOE de 04/04/2023, oriundo da Carta Convite n.º 001/2023 , de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 03216723/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do VALOR E FORMA DE PAGAMENTO do contrato, que tem objetivo A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , em favor da escola EEMTI SINHÁ SABÓIA;
IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola,
datada em 20/06/2023, para corrigir a Cláusula SEGUNDA do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do VALOR E FORMA DE PAGAMENTO.
Onde se lê: “O valor deste contrato é de R$ 17.976,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)” Leia-se: “O valor deste contrato
é de R$ 17.679,00 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REIAS)” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 11 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUZIVANIA
ALVES DA COSTA BEZERRA - CONTRATANTE – JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.016660/2023-30
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0501-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOAO EVANGELISTA DA SILVA DIAS; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Sraº Luciana Soares de Sousa Maciel; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo Nº 22001.016660/2023-30,
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 3.216,80 (TRÊS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), que representa 24,88% (vinte
e quatro virgula oitenta e oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOAO EVANGELISTA DA SILVA DIAS - CONTRATANTE – LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI, 02- RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017947/2023-87
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI HUET ARRUDA - CREDE 06 - MORAUJO/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDEREÇO: MORAUJO/CE; IV
- CONTRATADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 12.975.890/0001-36, representada neste ato, pelo
Sr. Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato n.° 03/2023, de acordo com a Carta Convite de nº. 01/2023 publicado no D.O.E. – CE de 17/03/2023, pág. 55-56, e de acordo com o
processo NUP: 22001.017947/2023-87 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
MORAUJO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº03/2023, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI HUET ARRUDA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.040,00 (Seis mil e quarenta reais), que representa 4,66 % (quatro inteiros e sessenta e seis centésimos
por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRA-
TANTE – Francisco das Chagas de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Sérgio Sampaio Moreira, 02- Maria Ifigênia de Sampaio Moreira.
Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019300/2023-90
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E MUDAR FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ANTONIO MOTA - CREDE 18 - ANTONINA DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rita de Cassia Cordeiro; III - ENDEREÇO: ANTONINA DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: MARCULINA DE
SOUZA ARRAIS - ME, inscrita no CNPJ: 03.035.716/0001-12, representado neste ato pela Sr. MARCULINA DE SOUZA ARRAIS; V - ENDEREÇO:
ANTONINA DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230003
publicado no DOE 25/08/2023, e de acordo com o processo NUP 22001.019300/2023-90, regulamentado no Art. 65, I, b, II, c §1° da Lei Federal n° 8666/93
e suas alterações; VII- FORO: ANTONINA DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar forma
de pagamento ao contrato, que tem por objetivo APORTE DE ÁGUA MINERAL PARA O ANO LETIVO DE 2023, da Escola de Ensino Médio em
Tempo Integral Antônio Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 778,80 (setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) que
representa 5,98 % (cinco vírgula noventa e oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
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