DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - CONTRATANTE – Marculina De Souza Arrais – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Janiclei 
Alves Miguel, 02- Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019994/2023-65
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA 
EDIMAR MARTINS DA CUNHA - CREDE 08 - ITAPIÚNA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0733-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA 
GOMES ME, inscrita no CNPJ: 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Canindé/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 002/2023 publicado no DOE de 
17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019994/2023-65, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: ITAPIÚNA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO RETORNÁVEL EM 
PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM 
ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS DE 
IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISITICAS FISICO-QUIMICAS NOME DA FONTE, NOME DA 
EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINIST. DA SAUDE, GARRAFAO 20.0 LITRO, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.211 (três mil e 
duzentos e onze reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sidclei Gondim Dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Antônio da Silva Gomes – CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Antônio Eugênio Freitas de Araújo, 02- Francisco Eudázio da Silva Ferreira. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.016665/2023-62
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0501-
49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOAO EVANGELISTA DA SILVA DIAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO GEOVANI 
AGOSTINHO BERNARDO FILHO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo Nº 02739528/2023, regulamentado no art. 
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 2.744,50 (DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), que representa 24,30% (vinte e quatro virgula 
trinta por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOAO 
EVANGELISTA DA SILVA DIAS - CONTRATANTE – FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO – CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI, 02- RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019385/2023-14
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 02 - URUBURE-
TAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; 
III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA, 
inscrita no CNPJ 29.437.211/0001-78, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado no DOE de 22/06/2023, de acordo com 
o processo nº 22001.019385/2023-14, e regulamentado no art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricul-
tura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 7.924,95 (sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo 
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS – CONTRATANTE – DANIELLE SILVA 
LUCAS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBU-
QUERQUE. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019240/2023-13
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-22, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob nº 
40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sr Sr. Fernando Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública da Agricultura Familiar de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de 
acordo com o processo nº 22001.019240/2023-13, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, 
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM BRANCA CARNEIRO 
DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 28.697,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais), que representa 
25,00 % (vinte e cinco centésimos por cento), e será pago em 5 (cinco) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para