DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE MOURA – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04975709/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SINHÁ SABÓIA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0105-11, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco das Chagas
de Oliveira; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de
nº 0022023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 049757092023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e
alterar a forma de pagamento do contrato n°004/2023 , que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI SINHÁ SABÓIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.388,18 (MIL TREZENTOS E
OITENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), que representa 7,93% (SETE INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO),
e será pago de acordo com o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE – Fran-
cisco das Chagas de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07502275/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 -
CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III
- ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,
neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 07502275/2023
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, que trata de alteração de valor no contrato, e inciso II alínea “c”, que trata da forma de pagamento, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor ao do
contrato, O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda Escolar, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 04/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 5.917,82 (Cinco mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), que representa 4,53% (quatro inteiros e cinquenta e
três por cento), e será pago em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de
Andrade - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Alini Barbosa Santos, 02- Sílvio César Marques
Araújo. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07536382/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SINHÁ SABÓIA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0105-11, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: COOPSOL
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo com a CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023 publicado no D.O.E.
de 29/06/2023 e de acordo com o PROCESSO Nº 07536382/2023 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, a línea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o VALOR DO CONTRATO N°013/2023,
que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI
SINHÁ SABÓIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.481,00 (MIL QUATROCENTOS E OITENTA E
UM REAIS), que representa 7,50% (Sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE – Johnatan de Oliveira Nascimento – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- JESUS IAN RODRIGUES COELHO, 02- FRANCISCO JOSÉ MENDES. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07403625/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-
75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Souza; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo Sr. Francisco Agenor Gomes;
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite) de nº
01/2023 publicado no DOE de 08/05/2023 e de acordo com o processo nº 01329725/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração
da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar do Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar - PNAE, da Escola EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 24.650,40 (vinte e
quatro mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros virgula noventa e nove centésimos por cento),
e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato
de Souza - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Samuel Chaves
Pires Neto. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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