DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de edital nº 20230001 publicado no DOE de 08 de maio de 2023 
e de acordo com o processo nº 22001.014441/2023-16 e regulamentado nos Art. 65, inciso I ,alínea ‘’b’’, §1° da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO (GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de 
R$ 1.073,10 (hum mil e setenta e três reais e dez centavos), que representa 7,06% (sete vírgula seis por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 
de setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Montinny Lindard Tomaz - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinho Filho – CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- ISABEL CRISTINA SILVA, 02- RAIMUNDA AURINETE DE OLIVEIRA SILVA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011087/2023-78
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E MUDAR A FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2023; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL ANTONIO MOTA - CREDE 18 - ANTONINA DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rita de Cassia Cordeiro; III - ENDEREÇO: ANTONINA DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: MARCIANA PEREIRA 
DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF sob nº 017.967.243-60; V - ENDEREÇO: ANTONINA DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001 publicado no DOE de 23/05/2023 e de acordo com o processo NUP 
22001.011087/2023-78, regulamentado no Art. 65, I, b, II, c §1° da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: ANTONINA DO NORTE/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Gêneros 
de Alimentação da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antonio Mota, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que representa 25 % (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - CONTRATANTE – Marciana Pereira da 
Conceição – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.015353/2023-31
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO PARANÁ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
FGA BERNARDO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO 
BERNARDO FILHO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a CARTA CONVITE de nº 02/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo Nº 22001.015353/2023-31, regulamentado no art. 
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ESTADO DO PARANÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 748,80 
(SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), que representa 1,67% (um vírgula sessenta e sete por cento), e será pago em 
1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO 
- CONTRATANTE – FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GLÁUCIA MARIA 
CORDEIRO DUARTE, 02- AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020154/2023-45
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; 
IV - CONTRATADA: CLEBER GONCALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 45.471.322/0001-57, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLEBER 
GONÇALVES DA SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de n° 20230002 publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com processo n° 22001.020154/2023-45, regulamentado no o art. 65, 
inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR OS PROFESSORES A 
EXTENSÃO JUÁ da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 03/2023, que trata do valor, será acrescido 
o valor de R$ 6.656,00 (Seis mil e seiscentos e cinquenta e seis reais), que representa 25% (Vinte cinco por cento) será pago conforme o contrato inicial; X 
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE – CLEBER GONÇALVES DA SILVA – 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES, 02- BERENICE PEREIRA LOPES. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07428717/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0258-96, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Alexandre Leite de Andrade; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, CNPJ nº 40.775.703/0001-06, neste ato representada pela Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira; 
V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de 
nº 02/2023 publicado no DOE de 06/06/2023 de acordo com o processo nº 07428717/2023 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea 
“c”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR, da EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será acrescido o valor de R$ 29.685,25 (Vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), que representa 24,33%