DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019846/2023-41
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES 
- CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0100-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LARISSE PONTE 
AGUIAR; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: COOPNORT - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Daniel 
Ribeiro de Souza; V - ENDEREÇO: CARNAUBAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de 
acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019846/2023-41 e regulamentado 
no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, acrescentar valor do contrato 05/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 29.780,25 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), que representa 24,98% 
(vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LARISSE 
PONTE AGUIAR - CONTRATANTE – ANTÔNIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- VERA 
MARIA LOPES. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07366177/2023
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-22, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: 
MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 48.394.531/0001-32, representado neste ato pelo Sra. MARIA LEIDIANE 
CAMELO DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: MARACANAU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 16/05/2023 e de acordo com o processo nº 07366177/2023, regulamentado no art. 65, 
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 2.559,46 (Dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), que representa 24,80 % (vinte e quatro inteiros e oitenta centésimos 
por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI 
ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA 
PAULA XIMENES OLIVEIRA, 02- ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07359219/2023
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-22, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: 
ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pela Sr ELANO SIQUEIRA FIÚZA; 
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
01/2023 publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o processo nº 07359219/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração 
da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 24.602,08 (Vinte e quatro mil, seiscentos 
e dois reais e oito centavos), que representa 24,95 % (vinte e quatro inteiros, noventa e cinco centésimos por cento), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – ELANO 
SIQUEIRA FIÚZA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.013583/2023-66
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR OSIRES PONTES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, representado 
neste ato pela Sra. MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 28 de abril de 2023 e de acordo com o processo nº 
22001.013583/2023-66 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR , para suprir as necessidades alimentares dos alunos, da EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, dos itens conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2023 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 14.252,65 (QUARTOZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E 
SESSENTA E CINCO CENTAVOS), que representa 25% (Vinte e Cinco porcento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
d oque ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2023; XIII 
- SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE – MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.014441/2023-16
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0623-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Montinny Lindard Tomaz; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - 
CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, inscrita no CNPJ sob 
nº 10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO