DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
(Vinte e quatro vírgula trinta e três por cento) do contrato e será pago em 1 (uma) parcela SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO ADITIVO; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE – Marcileir Nepomucena Nogueira – CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Jéssica Prudêncio da Silva Lima, 02- Patrícia Rodrigues de Paiva. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07428504/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0258-96, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Alexandre Leite de Andrade; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS AGROECOLOGICOS DE PACATUBA, CNPJ nº 35.854.648/0001-00, neste ato representada pela 
Sr. Geovani Rodrigues Teixeira; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Chamada Pública de nº 02/2023 publicado no DOE de 06/06/2023 de acordo com o processo nº 07428504/2023 e regulamentado no art. 65, 
Inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR, da EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 55.336,75 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco 
centavos), que representa 23,42% (Vinte e três vírgula quarenta e dois por cento) do contrato e será pago em 1 (uma) parcela SOMENTE APÓS A PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E. DO ADITIVO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE – Geovani Rodrigues 
Teixeira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jéssica Prudêncio da Silva Lima, 02- Patricia Rodrigues de Paiva. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07076098/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M CORONEL APOLIANO - CREDE 06 - SENADOR SÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0310-04, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO ; III - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV - CONTRATADA: 
GIVALDO MARQUES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.362.653/0001-60, neste ato representada pela Sr. GIVALDO MARQUES MOREIRA; V 
- ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a carta convite 
de nº 02/2023 e Contrato nº 11/2023 publicado no DOE de 01/03/2022 e de acordo com o processo nº 07076098/2023 e regulamentado no artigo nº 65, Inciso 
l, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
ACRESCENTAR VALOR ao contrato Nº11/2023, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO - ÁGUA ADICIONADA DA 
SAIS (GARRAFÃO DE 20 L), da ESCOLA E.E.M CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor 
de R$ 5.066,00 (Cinco mil, sessenta e seis reais), que representa aproximadamente 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento por 
cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE 
– GIVALDO MARQUES MOREIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO, 02- LIZONEUDA 
MARQUES DE SOUZA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07535610/2023
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-22, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: 
ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pela Sr ELANO SIQUEIRA FIÚZA; 
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de 
nº 2023/05397 publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 07535610/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 
1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS da Escola EEM BRANCA 
CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), que representa 16,67 % 
(Dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA FIÚZA – CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019549/2023-03
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR 
RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0260-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Rosângela Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS 
AGROECOLÓGICO DE PACATUBA, inscrita no CNPJ sob nº 35.854.648/0001-00, neste ato representada pelo Sra. Geovane Rodrigues Teixeira; V 
- ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública n° 
03/2023 publicado no DOE de 19/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019549/2023-03, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 
1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA A MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, 
será acrescido no valor de R$ 37.585,00 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais), que representa 20,00% (vinte por cento), e será pago em 1 (uma) 
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE 
– Geovane Rodrigues Teixeira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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