DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07483505/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 016/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 01 - EUSÉBIO/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho; III - ENDEREÇO: EUSÉBIO/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA - COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob nº23.473.738/0001-71, neste
ato representada pelo (a) Sr. Francisco Carlos Mesquita Alves; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2023, contrato publicado no DOE de 07/07/2023 e de acordo com o processo de Aditivo
nº 07483505/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: EUSÉBIO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato nº016/2023, que tem por
objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, da Escola EEMTI
MANUEL FERREIRA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.175,75 (Dez mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e
cinco centavos), que representa 24,99 % (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE – Francisco Carlos Mesquita Alves – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Juliana Pereira de Oliveira, 02- Tais Lucas Brito. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07206315/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cláudio Paulo de Almeida; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV -
CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.644.238/0001-37, representada neste ato, pelo Sr. Paulo Sérgio
Tomaz; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 01/2023,
de acordo com a Carta Convite de nº. 01/2023 publicado no D.O.E. – CE de 10/04/2023, pág. 91, e de acordo com o processo VIPROC n.° 07206315/2023 e
regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº01/2023, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 23.823,51 (vinte e três mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos), que representa 24,99 % (vinte e quatro
inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo
de Almeida - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomaz – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jislene Gomes de Sousa, 02- Irene Bispo Damasceno
Ponte. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07530732/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL
- CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa
de Andrade; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230004 publicado
no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo nº 07530732/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para
E.E.M.T.I Rotary Club São Miguel. para E.E.M.T.I Rotary Club São Miguel., da Escola EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 42.766,48 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), que representa 24,90% (vinte
e quatro inteiros e noventa centésimos por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
Alini Barbosa Santos, 02- Priscila de Souza Freitas. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019276/2023-99
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-22,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representado neste
ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública da Agricultura Familiar de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019276/2023-
99, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 10.668,00 (Dez mil, seiscentos e sessenta e oito reais), que representa 24,98 % (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos
por cento), e será pago em 5 (cinco) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI
ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021331/2023-19
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE
14 - PIQUET CARNEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa
Passos; III - ENDEREÇO: PIQUET CARNEIRO/CE; IV - CONTRATADA: COOPAGRI – COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES
Fechar