DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
E AGRICULTORES DE PIQUET CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.034.106/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representado pela Sr. Rivanildo Alves dos Santos; V - ENDEREÇO: PIQUET CARNEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023, oriundo do Chamada Publica nº 0001/2023, publicado no DOE de 16/06/2023, de acordo com o processo nº 
22001.021331/2023-19, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PIQUET CARNEIRO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº10/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO PIQUET CARNEIRO-CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, 
será acrescido no valor de R$ 19.351,74 (DEZENOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), que 
representa 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria 
Barbosa Passos - CONTRATANTE – Rivanildo Alves dos Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Antônio L. Araújo Pinheiro. 
Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020720/2023-19
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CAMPOS SALES - CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; 
IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08, neste ato representado pela Sra. ELAINE 
NEPOMUCENO SANTOS; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 20230001 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020720/2023-19, regulamentado no art. 
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,- ÁGUA 
MINERAL da EEMTI DE CAMPOS SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 597,45 (quinhentos e noventa e sete reais e quarenta 
e cinco centavos), que representa 2,44% (dois vírgula quarenta e quatro por cento) e será pago em 1 (um) cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – ELAINE NEPOMUCENO SANTOS – CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- CLÁUDIO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, 02- JOSEANE DOS SANTOS MENDES. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08005895/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0020/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - 
CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Erivando Barbosa 
de Sousa; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA 
VACA II, inscrita no CNPJ sob nº 29.148.784/0001-81, neste ato representada pelo Sr. José de Jesus Mendonça Lucas; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 2023/0001 publicado no DOE de 
14/08/2023 e de acordo com o processo nº 080058952023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do 
contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Escola EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 12.501,00 (doze mil, quinhentos e um reais), que representa 13,71% (treze vírgula setenta e um por cento), e será pago 
em uma (02) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa 
- CONTRATANTE – José de Jesus Mendonça Lucas – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Dasdores Naiara Santos 
Congo. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07975696/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA - CREDE 10 - ITAIÇABA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0330-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Regilberto José Silva ; III - ENDEREÇO: ITAIÇABA/
CE; IV - CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, representada neste ato pela 
Sra. Maria José Ramalho Castro e Silva; V - ENDEREÇO: PALHANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica nº 01/2023, publicado no DOE de 25/05/2023 e de acordo com o processo nº 07975696/2023 e regulamentado no Art. 
65, inciso I, alínea “b”, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAIÇABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades da Manutenção e fabricação 
das refeições para a Alimentação Escolar da EEMTI João Barbosa Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.050,48 (um mil, 
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), que representa 11,25% (onze vírgula vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato original; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro 
de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Maria José Ramalho Castro e Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07647826/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M CORONEL APOLIANO - CREDE 06 - SENADOR SÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0310-04, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPÓRIO DO PAPEL EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.315.046/0001-81, neste ato representada pela Sr(a). ANA CASSIA AGUIAR AGAPE; 
V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a carta convite de 
nº 01/2023 e Contrato nº 03/2023 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 02324751/2023 e regulamentado no artigo nº 65, Inciso 
l, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
ACRESCENTAR VALOR ao contrato Nº03/2023, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA E.E.M CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor 
de R$ 7.438,20 (Sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos), que representa aproximadamente 19,25% (Dezenove inteiros e vinte e cinco