DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07859904/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0642-80, neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV
- CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70, neste ato representada pela Sr(a).
LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 010/2023, do Contrato Nº 007/2023 publicado no DOE de 09 de maio de 2023 – PAG 45 e de acordo com o
processo nº 07859904/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo DE VALOR ao contrato nº007/2023, que tem por finalidade a Execução dos
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO para atendimento as ações do projeto pedagógico da CREDE e Escolas
da CREDE 11 – Jaguaribe, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 007/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.400,0 (Três mil
e quatrocentos reais) que representa 23.89% (Vinte e três inteiros e oitenta e nove centésimo por cento), e será pago conforme processo Inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE – LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Antônio Jocildo Barbosa Lima, 02- Jorge Henrique Peixoto de Oliveira. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06019821/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS RENAN A
SOUZA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.064.173/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Carlos Renan Alves Souza; V - ENDEREÇO: JUCÁS/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230002, publicado no DOE
de 05/04/2023 fls.69, e de acordo com o processo nº 06019821/2023 e regulamentação “art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº
8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente termo de aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR
CONVENCIONAL conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.300,58 (Seis mil e trezentos reais e cinquenta e oito
centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma inicial de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE – Carlos Renan Alves Souza – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02-
Ilegível. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.013303/2023-10
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE
14 - PIQUET CARNEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos;
III - ENDEREÇO: PIQUET CARNEIRO/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-
90, neste ato representado pela Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: PIQUET CARNEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023, oriundo do Convite nº 0003/2023, publicado no DOE de 16/03/2023, de acordo com o
processo nº 22001.013303/2023-10, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PIQUET
CARNEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº03/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO PIQUET
CARNEIRO-CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.860,00 (HUM
MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), que representa 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Antônio L. Araújo Pinheiro. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.012280/2023-26
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CREDE 18 - TARRAFAS/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0634-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: TARRAFAS/
CE; IV - CONTRATADA: MARCULINA DE SOUZA ARRAIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.035.716/0001-12, neste ato representada pela Sra.
MARCULINA DE SOUZA ARRAIS; V - ENDEREÇO: Antonina do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
de Aditivo de Acréscimo de Valor de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no D.O.E de 10/05/2023 - PAG: 85 e de acordo com o processo
nº 22001.012280/2023-26 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TARRAFAS/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO MERENDA ESCOLAR – PNAE, da Escola de Ensino Médio Luiz Gonzaga de Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 1.464,60 (Um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), que representa 2,25% (dois virgula vinte e cinco por cento), e será pago
em 1(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo á esse termo de aditivo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE – MARCULINA DE SOUZA ARRAIS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LEIDIANE
CÂNDIDO MARINHO, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018478/2023-13
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MENEZES PIMENTEL - CREDE 18 - POTENGI/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0631-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: POTENGI/CE;
IV - CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, neste ato representada pelo Sr. DAMIÃO
HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR; V - ENDEREÇO: POTENGI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de edital nº 20230001 publicado no DOE de 18 de maio de 2023 e de acordo com o processo NUP nº 22001.018478/2023-13
e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: POTENGI/CE; VIII - OBJETO: O
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