DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - 
CONTRATANTE – ANA CASSIA AGUIAR AGAPE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO, 
02- LIZONEUDA MARQUES DE SOUZA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017374/2023-91
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA: M. 
G. L. DA SILVA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO 
DA SILVA; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 001/2023 e o contrato de nº 002/2023, publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.017374/2023-91 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de Água Adicionada de Sais para atender ao 
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola EEM PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 17 de setembro de 2023 até 13 de fevereiro 
de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 17 de setembro 2023 até 13 de fevereiro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço Da 
Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Eliene Alves de Sousa, 02- Antônia Jhardany de Lima Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019998/2023-43
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CAMPOS SALES - CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/
CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrito no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, neste ato representado pelo Sr. (a) LUCIANA 
SALES DA SILVA; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação eletrônica de nº 2023/13249 publicado no DOE de 22/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019998/2023-43, regulamentado no art. 
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA 
JURÍDICA da Escola EEMTI DE CAMPOS SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 174,99 (cento e setenta e quatro reais e 
noventa e nove centavos), que representa 11,11% (onze virgula onze por cento), e será pago em 1 (um) cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, 02- CLÁUDIO JOSÉ BARRETO DE SOUSA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.016190/2023-12
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 06 - MUCAMBO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0087-03, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia Natália Paiva Tudes; III - ENDEREÇO: MUCAMBO/CE; IV - CONTRATADA: MARIA 
ELIANE PEREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.303.281/0001-78, neste ato representada pela Sra. Maria Eliane Pereira Gomes; V - ENDEREÇO: 
MUCAMBO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado 
no DOE de 13/10/2022 e de acordo com o processo nº 22001.016190/2023-12 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: MUCAMBO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do 
contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ITEM 01, da Escola EEM JOSÉ 
CLÁUDIO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/10/2023 até 09/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/10/2023 até 09/04/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônia Natália Paiva 
Tudes - CONTRATANTE – Maria Eliane Pereira Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marlucia Sousa Melo, 02- Ana Maria Costa Aguiar 
de Castro. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.015928/2023-16
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - CREDE 02 - MIRAÍMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0043-
84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Frédson Kenedy Matias Henrique; III - ENDEREÇO: MIRAÍMA/CE; IV - CONTRATADA: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, neste ato representada pelo Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA; V 
- ENDEREÇO: MIRAÍMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 
2023/04768 e Termo de Participação nº 2023/0003, publicado no D.O.E de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.015928/2023- 16 e regulamentado 
nos art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MIRAÍMA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de material de consumo – Gás 
de Cozinha, da Escola EMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.538,60 (Um mil e quinhentos e 
trinta e oito reais e sessenta centavos), que representa 16,47% (dezesseis inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela 
de acordo com o cronograma em anexo neste aditivo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE 
– Karine Da Costa Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Antônia Jaquelane L. Carneiro. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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