DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar forma de pagamento ao contrato, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI MENEZES PIMENTEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 5.998,28 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), que representa aproximadamente 7,57% (sete inteiros e cinquenta e sete
centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA
RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE – DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide
Rodrigues Cândido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.015145/2023-32
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E MUDAR FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2023; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PATATIVA
DO ASSARÉ - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0771-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Flávio Lourenço
de Freitas; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: M S ESMERALDO MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Socorro Esmeraldo Moura; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 de acordo com o processo nº 22001.015145/2023-
32, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios
para alimentação escolar, da Escola EEM Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.142,60 (Dois mil, cento e quarenta
e dois reais e sessenta centavos), que representa 4,29 % (Quatro vírgula vinte e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o crono-
grama de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Lourenço de Freitas - CONTRATANTE – Maria Socorro Esmeraldo
Moura – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Cecília de Fátima Costa Rosal, 02- Antônio Luiz Nunes de Araújo. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07857014/2023
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvino Silvio Lobato Neto; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F.
ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)r Helano Ferreira de Araújo Junior; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, oriundo do Convite nº 0003/2022,
publicado no DOE de 18/05/2023, de acordo com o processo nº 07857014/2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que
tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) SALA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 22/08/2023 até 20/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de agosto de
2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE – Helano Ferreira de Araújo Junior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Natalia Maria Mota Domingos, 02- Vitoria Karine da Penha Feitosa. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.014454/2023-95
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AURISETE MARIA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Srº. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 01/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.014454/2023-95 e regulamentado nos art. 65, I, b §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM DEPUTADO JOACI
PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2023, será acrescido no valor de R$ 1.316,55 (hum mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), que
representa 0,82% (oitenta e dois centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE
MARIA DE ARAUJO - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- HILDO SILVIO DE
FREITAS RÉGIS, 02- GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019546/2023-61
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Edinardo de Sousa Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita no
CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 26/05/2023 (página: 44) e de
acordo com o processo NUP: 22001.019546/2023-61 e regulamentado no art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei 8666/1993 e suas alterações, e a Lei da Agricultura
Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, da EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 05/2023 que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 28.484,19 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), que representa 25,00% (vinte e cinco por
cento), de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE –
Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- João da Silva Nascimento, 02- Luciano Santos Lima. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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