DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
valor de R$ 1.527,42 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), que representa 4,07% (quatro inteiros e sete centésimos), e será
pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de
Matos - CONTRATANTE – Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônio Marcos Ferreira De Oliveira,
02- Antônia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07704579/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES - CREDE 20 - BARRO/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0558-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA; III
- ENDEREÇO: BARRO/CE; IV - CONTRATADA: D PEREIRA ROLIM COMERCIAL DE GAS, inscrita no CNPJ sob 41.243.303/0001-12, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) DENILTON PEREIRA ROLIM; V - ENDEREÇO: BARRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, oriundo da Cotação Eletrônica nº 01/2023, publicado no DOE de 17/03/2023, de acordo com o processo nº
07704579/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BARRO/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº02/2023, que tem por objetivo aquisição de Gás de Cozinha, da EEMTI DEPUTADO
ANTÔNIO LEITE TAVARES, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos
e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor a ser acrescido ao contrato, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA, será de R$ 1.616,87 (hum
mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA - CONTRATANTE – DENILTON PEREIRA ROLIM – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDER DA SILVA, 02- INDIA MARIA LEITE DE SOUZA. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07375389/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR e ALTERACAO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12
- QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.440.840/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 001/2023, publicado no DOE de 04/04/2023
e de acordo com o processo nº 07375389/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma de pagamento,
que tem por objetivo. Gênero de Alimentação para Merenda escola da Escola JOSÉ MARTINS RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 340,38 (trezentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), que representa 7, 24 %(sete inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), e será
pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO - CONTRATANTE – AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07523485/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 009/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M GOVERNADOR FLAVIO MARCÍLIO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0425-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) André Mota Furtado; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA- COOPAAGRO, inscrita no
CNPJ sob n° 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 01/2023 publicado no DOE de 16/06/2023 e de acordo
com o processo n° 07523485/2023 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, e, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 43.853,06 (Quarenta e Três Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Seis Centavos), que representa 25% (Vinte
e Cinco por Cento), e. será pago em 06 (Seis) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: André Mota
Furtado - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07142864/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE
MAIA - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Tadeu
Valente Celedonio; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-
71, neste ato representada pela Sr. Israel Klivila Diogenes Satino; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 010/2023 publicado no DOE de 28/06/2023 e de acordo com o processo nº 07142864/2023 e
regulamentado nos Art. 65, I, b, II, c §1° da lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo REFORÇO ESTRUTURAL DE PILARES
E VIGAS, REFORMA NO FORRO 7 DA COZINHA E NO PISO DO PÁTIO COBERTO, da Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer
Cavalcante Maia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.979,34 (sete mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos),
que representa 24,80% (vinte e quatro vírgula oitenta por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de
setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio - CONTRATANTE – Israel Klivila Diogenes Satino – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA, 02- FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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