DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019384/2023-61
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 02 - URUBURE-
TAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III 
- ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: ALBERTINA PAULINO DE SOUSA, CPF nº 604.743.843-14; V - ENDEREÇO: URUBU-
RETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado 
no DOE de 29/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.019384/2023-61, e regulamentado no art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 4.030,69 (quatro mil e trinta reais e sessenta e nove centavos), que representa 24,98 % (vinte e quatro inteiros e noventa 
e oito décimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR 
MORAIS - CONTRATANTE – ALBERTINA PAULINO DE SOUSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE 
SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018944/2023-61
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0610-
00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Martins da Silva; III - ENDEREÇO: ARARIPE/CE; IV - CONTRATADA: A J G 
DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 36.209.983/0001-18, neste ato representada pela Sra. Anna Juliany 
Guerra da Silva Tavares; V - ENDEREÇO: ARARIPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 20230004 publicado no DOE de 26/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.018944/2023-61 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARARIPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULAS, da Escola EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 03/10/2023 até 31/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE – Anna Juliany Guerra da Silva Tavares 
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Andson da Silva Ferreira, 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07981190/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOSDE OLIVEIRA, CREDE 12 
Madalena/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0324-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordena-
dora Pedagógica, Srª Antonia Marcia Medeiros Pinho; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
DO SERTÃO CENTRAL -COAC, inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. (a) Francisco Carlos Eloy; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato nº 06/2023, oriundo da Chamada Pública nº 01/2023, publicado no DOE de 31/05/2023, de acordo com o processo nº 07981190/2023, regula-
mentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº06/2023, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EMFAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme 
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 1.463,00 (Um mil, quatrocentos e sessenta e três 
reais), que representa24,94% (Vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Setembro de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Marcia Medeiros Pinho - CONTRATANTE, Francisco Carlos Eloy - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
AURENICE XAVIER BARROSO, 02- MARÍLIA CIRINO SEVERO. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001019462/202328
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0084-52, 
crede 6 Massapê/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque 
; III - ENDEREÇO: Massapê/CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGIAS E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 
24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: Massapê/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/17944 e Termo de Participação 
n° 20220016 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 22001.019462/2023-28, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de 
execução do contrato, que tem por objeto Serviço de terceiros – aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE 
OUTRA NATUREZA, da Escola EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de setembro de 2023 até 27 de dezembro 
de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 
(noventa) dias, a partir 29 de setembro de 2023 até 27 de dezembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz , 02 - Maria Raquel Fernandes Pereira . Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001017542/202349
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E MUDAR FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
ANTONIO MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, com o endereço Rua Santo Antonio, nº 424, bairro Centro, Município Antonina do Norte/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Rita de Cassia Cordeiro; III - ENDEREÇO: Antonina do Norte/CE; 
IV - CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ: 40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira