DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
Silva; V - ENDEREÇO: Antonina do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 20230001 publicado no DOE de 26/06/2023, e de acordo com o processo NUP 22001.017542/2023-49, regulamentado no Art. 65, I, b, II, c §1° 
da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Antonina do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
e mudar forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Gêneros de Alimentação, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antonio Mota, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.769,33 (nove mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos) que representa 
24,95 % (vinte e quatro e noventa e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de outubro de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - CONTRATANTE, Francisco Emanuel de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Janiclei Alves Miguel , 02 - Antonio Gomes da Silva. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.019277/202333
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI LIA SIDOU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00, crede 1 - AQUIRAZ-CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. MARIA JEANE AUGUSTA ALBINO; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ- COOPAQ, inscrita no CNPJ-
sobnº21.398.137/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: 
AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 001/2023 publicado 
no DOE de 25/05/2023 e de acordo como processonº22001.019277/2023-33 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, §1º da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e mudar a forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da ESCOLA EEMTI LIA SIDOU, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA 
do Contrato nº 07/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 32.484,60 (Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e 
Quatro Reais e Sessenta Centavos), que representa24,99% (Vinte e Quatro Inteiros e Noventa e Nove Centésimos Por Cento), e será pago em 02 (Duas) 
parcelas, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE AUGUSTA ALBINO - CONTRATANTE, 
JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATO LOBO DE CASTRO, 02 - STELA RAQUEL DOS SANTOS 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07930781/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0109-45, CREDE 6 - Sobral/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE; III - ENDEREÇO: 
SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA 
FAMILIAR COOPAICE, inscrita no CNPJ: 34.440.062/0001-36, representada neste ato pelo Sr. Antônio Erivando de Castro Frederico; V - ENDEREÇO: 
SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023 publicada 
no DOE de 31/05/2023 e de acordo com o processo nº 07930781/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do CEJA Professora Cecy Cialdini, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata do valor do contrato 10/2023, será acrescido no valor de R$ 7.834,05 (Sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinco centavos), que 
representa 8,64% (Oito inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 2023; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAUJO FONTINELE - CONTRATANTE, Antônio Erivando de Castro Frederico - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MILENA ALVES AGOSTINHO, 02 - DAIANE MATIAS DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07008289/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0736-02, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROSANGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RADAMÉRCIO 
JOSÉ DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 23/08/2022 e de acordo com o processo nº 04351908/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os 
prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, da Escola EEP DARCY RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 23/08/2023 até 20/11/2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ROSANGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO - CONTRATANTE – RADAMÉRCIO JOSÉ DOS SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- JUCIARA BARROS ANDRADE, 02- MARIA GONÇALVES DA ROCHA. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.022138/202397
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0031-40, crede 2 - Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas 
Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: ITAPI-
POCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 20230016 publicado no DOE 
de 19/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.022138/2023-97, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS (EVENTO CEARÁ CIENTÍFICO), em prol da COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.453,40 (Oito 
mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), que representa 24,13% (vinte e quatro vírgula treze por cento), e será pago de acordo com