DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 26 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA - CONTRATANTE, MARIA GLAU-
CIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Regina Carla Rodrigues Barros, 02 - Carmem Sílvia Ferreira Barros 
Mesquita. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001022424/202352
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82, 
FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 05/04/2023 e 
de acordo com o processo nº 22001.022424/2023-52 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONS-
TRUÇÃO DE 01 SASA DE AULA COM ACESSO, da Escola EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a 
partir de 05/09/2023 até 03/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de setembro 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE, MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAMIÃO WESLEY LIMA PEREIRA, 02 - ANTONIA DO NASCIMENTO ALVES. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.020236/202390
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0718-12, crede 9 - Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) 
Pedro Henrique Sampaio Silveira; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: HD COMÉRCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob 
nº 28.975.658/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Hudson Darwin Vieira Gomes; V - ENDEREÇO: 
HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 2023/0004 publi-
cado no DOE de 26/05/2023 e de acordo com o processo NUP 22001.020236/2023-90, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a 
forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Fornecimento de Alimentação, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.535,00 (Vinte mil, quinhentos e trinta e cinco reais), que 
representa 23,60% (vinte e três vírgula sessenta centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Sampaio Silveira - CONTRATANTE, Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - GISELE PEREIRA ROCHA, 02 - EDIVANIA LOURENÇO COSTA. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.013348/202394
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0001/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393 - 31, 
CREDE 9 - Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jilson Tavares Cruz; III - ENDEREÇO: 
BEBERIBE - CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146./0001-49, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL; V - ENDEREÇO: BEBERIBE - CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 2023/0001 publicado no D.O.E de 
04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.013348/2023-94 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento 
do contrato, que tem por objetivo(AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR) da Escola de Ensino Médio Ana Facó, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.808,46 (cinco mil oitocentos e oito reais e quarenta e seis centavos), que representa 15% 
(quinze por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jilson 
Tavares Cruz - CONTRATANTE, LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO 
DA FONSECA, 02- ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07891603/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DA PONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, CREDE 1 Caucaia/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Cleber da Silva Nogueira; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇO UNIPESSOAL, inscrita no CNPJ sob nº 44.547.120/0001-89, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Artemiza Góis de Oliveira Arruda da Silva; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 01/2023 publicado no DOE de 29/06/2023 e de acordo 
com o processo nº 07891603/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por 
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR da Escola Indígena da Ponte, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor 
de R$ 2.830,00 (Dois mil e oitocentos e trinta reais), que representa 24,83% (Vinte e quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento), e será pago em 
09(Nove) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Cleber da Silva Nogueira - 
CONTRATANTE, Artemiza Góis de Oliveira Arruda da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -ILEGÍVEL, 02- NATÁLIA DE OLIVEIRA 
PEREIRA. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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