DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07553236/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA MARCELINO ALVES DE MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0139-60, CREDE 1 - Caucaia/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretor (a) Sr. (a) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA; III - ENDEREÇO: 
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: KM. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.532.187/0001-86, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0001 publicado no DOE de 18/04/2023 de acordo com o 
processo Nº 07553236/2023 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA INDIGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que 
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 4.895,86 (Quatro Mil e oitocentos e Noventa e Cinco reais e Oitenta e Seis centavos), 
que representa 24,00% (Vinte e quatro inteiros por centos) do contrato e será pago em 1 (uma) parcela SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO 
ADITIVO.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 04 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA 
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Karine Batista Mendes, 02- Samila do Nascimento Matos. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.019386/202351
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0052-75, crede 2 - 
URUBURETAMA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; 
III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO FIRMIANO DA CRUZ, CPF nº 316.468.833-49; V - ENDEREÇO: 
Umirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado 
no DOE de 16/16/2023, de acordo com o processo nº 22001.019386/2023-51, e regulamentado no art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 498,63 (quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), 
e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE, 
Raimundo Firmiano da Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES 
DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07891530/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DA PONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, CREDE 1 - 
Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Cleber da Silva Nogueira; III - ENDEREÇO: 
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob nº 
02.981.979/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDE-
REÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 01/2023 
publicado no DOE de 22/06/2023 e de acordo com o processo nº 07891530/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – AGF da Escola Indígena da Ponte, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.066,60 (Oito mil sessenta e seis reais e sessenta centavos), que representa 24,78% (Vinte e 
quatro inteiros e setenta e oito centésimos por cento), e será pago em 09(Nove) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Setembro de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Cleber da Silva Nogueira - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- MARISÂNGELA VIANA MOURA. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07456540/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, CREDE 8 - Ocara/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco José Francelino de Oliveira; III - ENDEREÇO: OCARA/
CE; IV - CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob no 24.067.75210001-38, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada (a) Sr. (a) Ana Izabelle de Lima; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Àditivo de acordo com o Convite de no 20230001 publicado no DOE de 3110112A23 e de acordo com o processo n0745654012023, regulamentado 
no art.65, inciso I alínea b, inciso II, c, § “1”da Lei Federal n° 8.666193 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento do CONTRATO que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA o PROGRAMA DE ALIMENTAÇ,ÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos ençontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor 
de R$ 2A.752,15 (Vinte mil, cento e cinquenta e dois reais e quinze centavos), que representa 25% de porcentagem (Vinte e cinco), e será pago em 03 (Três) 
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Agosto de2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Francelino de Oliveira - CONTRATANTE, 
Ana Izabelle de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO GLEUSO DOS SANTOS, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017348/2023-63
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Dom Terceiro - CREDE 12 - BOA VIAGEM/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO; III - ENDEREÇO: BOA 
VIAGEM/CE; IV - CONTRATADA: NUBIA REGIA DA COSTA RABELO, inscrita no CNPJ sob nº 03.802.755/0002-89, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) NUBIA REGIA DA COSTA RABELO; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2022, publicada no DOE de 14/10/2022, de acordo com o processo nº 22001.017348/2023-63, consoante as