DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
disposições regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação – Água em
garrafão de 20.0 litros em favor da EEM DOM TERCEIRO e suas oito extensões de matrícula, pertencente à jurisdição da CREDE 12, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 26 de Setembro de
2023 até 24 de Dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE – NUBIA REGIA DA COSTA RABELO – CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- Natasha Quitéria C. da Silva de Melo, 02- Jefferson Maciel Lima. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020106/2023-57
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, neste ato representada pela Sra. MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 20230006 publicado no DOE de 29/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020106/2023-57, regulamen-
tado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS EM PROL
DA CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.155,60 (Sete mil e cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), que
representa 24,46% (Vinte e quatro vírgula quarenta e seis por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Raimundo Mesquita de Oliveira Neto. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07408244/2023
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-22,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
de nº 2023/04608 publicado no DOE de 09/03/2023 e de acordo com o processo nº 07408244/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c,
§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e
alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA 13 KG da Escola EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 964,89 (Novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove reais), que representa 16,36 %
(dezesseis inteiros e trinta e seis centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – PAULO AFONSO FRANÇA PINTO – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018073/2023-85
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRA-
TADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº º28.975.658/0001-38, neste ato representada pelo (a) Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes;
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de
nº de COEP 2023/03189 publicado noDOEde06/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.018073/2023-85, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b,
inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), que
representa 12,33% (doze inteiro, virgula trinta e três porcento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o serviço prestado; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
DANIEL ARAÚJO MOREIRA, 02- CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07863391/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES - CREDE 20 - BARRO/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0558-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA; III - ENDE-
REÇO: BARRO/CE; IV - CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob º 32.526.468/0001-00, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) THIAGO TAVARES FELINTO; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 01/2023, oriundo da Carta Convite nº 01/2023, publicado no DOE de 05/04/2023, de acordo com o processo nº 07863391/2023, regulamentado no
art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BARRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao Contrato nº01/2023, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE
TAVARES, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais
de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor a ser acrescido ao contrato, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA, será de R$ 1.084,44 (hum mil, oitenta e
quatro reais e quarenta e quatro centavos).que representa 1,09% (um vírgula nove por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
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