DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014588/2023-14
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA -
CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca
Charleny Lima Sales Castro. CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24634,
Termo de Participação nº 0023/2023, e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2023/24634, Termo de Participação nº 0023/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/24634 e Termo de Participação nº 0023/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 34.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em diário Oficial do Estado (DOE), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: Assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica nº 2023/24634, Termo de Participação nº 0023/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.152,00 (Dois mil
cento e cinquenta dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roseane Rodrigues Ferreira,
02- Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06042483/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE
LOIOLA - CREDE 06 - Município de Forquilha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Glauber
Oliveira Benjamim CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-
35, Município Maracanaú – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Muriane Lima Santiago. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEEP
GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19627 e Termo de Participação nº
20230014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação do SERVIÇO
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 483,00 ( quatrocentos e oitenta e três reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Glauber
Oliveira Benjamim CONTRATADA - Ana Muriane Lima Santiago e TESTEMUNHAS: 1 - NEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2 - MIGUEL
ANGELO LOPES AGOSTINHO, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020194/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE
14 - Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38 - Itapipoca - CE, representado
neste ato pelo Sr. MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de
copa e cozinha cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2023, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26037 e Termo de Participação nº 15/2023 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.773,90 (três
mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA KARLA
PINHEIRO 2 - FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01006764/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Doralucia Landim Lucas Bezerra. CONTRATADA: COOPERATIVA COOPERCENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES
FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2023. FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 76.075,00 (Setenta e seis mil e setenta e cinco reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 - 2209152020
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Doralucia Landim
Lucas Bezerra - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VIVIANE PEREIRA BERNARDINO, 02-
ADELANNIA CHAVES DANTAS. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07310040/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA
DE MORAIS - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria
Nunes da Silva. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA CARRAPICHO-APAVICA, inscrito no CNPJ:
01.129.065/0001-02, representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023,oqual fica fazendo parte integrante do
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