DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07399490/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS 
– CREDE 20 – ABAIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0557-01, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Kátia Alves de Caldas 
CONTRATADA: FRANCISCO FLAVIO DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF 075.493.533-79. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: ABAIARA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
22.806,60 (Vinte e dois mil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.339030.1.5009100000.0 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE - - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Helder 
Cruz Fernandes, 02- Maria Euridan Leite. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07697980/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO – CREDE 10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA 
EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES-ME, inscrita no CNPJ 30.452.180/0001-03, 
representada neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.291,30 (Trinta Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE 
- MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA 
HELENA DA SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08007871/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LUÍZA TÁVORA - CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Antônio Weskley Alves Holanda. CONTRATADA: EUGENIO BARBOSA BEZERRA, CPF nº 176.167.618-01. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA EDITAL nº 20230001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20230001. FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.622,34 (cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e quatro 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO WESKLEY 
ALVES HOLANDA - CONTRATANTE – EUGENIO BARBOSA BEZERRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ALDENIZA ALVES 
PEREIRA, 02- KARLOS ALISON OLIVEIRA DE SANTANA SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07403935/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM GOV. GONZAGA MOTA - CREDE 
13 - CRATEUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0153-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA. 
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRARIA DO ESTADO DOS INHAMUNS-CRATEUS, 
inscrita no CNPJ sob n.º 27 179 096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
002/2023. FORO: CRATEUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de sua publicação 
no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 40.007,00 (Quarenta mil e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.360.434.20121.12.339030.1.5009100000.0-31989. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES 
BEZERRA - CONTRATANTE – ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GINA PEREIRA CHAVES, 
02- ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03033670/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA 
- CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0146-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) KATIANE FERREIRA 
DA SILVA. CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes 
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/11115 e Termo de Participação nº 2023/0006. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 397,00