DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
(TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA - CONTRA-
TANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ RONDINELLES SILVA DO NASCIMENTO, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06778331/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279- 10, neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03,
representado neste ato pelo Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0011/2023, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21562 e Termo de Participação nº 0011/2023. FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.368,42 (Dois Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.13.339030.55000.1 - 395312. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Layele Lima de Sousa, 02- Luciana Tagla Oliveira Zinzin. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02169560/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR
TABOSA - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0728-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
MOSA TEIXEIRA FROTA. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, represen-
tado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS – ASSESSORIA CONTABIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/18762, Termo de Participação nº 2023/004,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/18762,
Termo de Participação nº 2023/003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/18762 e Termo de Participação nº 2023/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (TREZENTOS E SESENTA E CINCO) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime
de execução contratual, é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, assim como
os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/18762, Termo
de Participação nº2023/0004 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Gustavo Frota Pinho, 02- Antônia de Sousa Soares. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07679922/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA inscrita no
CNPJ sob Nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pela Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 04, 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/19162 e Termo de
Participação nº 14/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortim/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 233,29 (Duzentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – ROSILENE DA CUNHA DE LIMA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Suilane Soares Lira dos Santos, 02- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01210604/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL LÍDIA BEZERRA - CREDE 18 - SABOEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antônio
Humberto Plácido CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr.
André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA
CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22830 e Termo de Participação nº 20230012. FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da assinatura da ordem de
compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 110.00 (cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Humberto Plácido -
CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CARLEUSA LEITE BEZERRA, 02- GABRIEL
BEZERRA LUCIANO. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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