DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução 
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições 
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22298, Termo de Participação nº 2023/005 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 
15.089,95 (Quinze mil, oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Emanuel Sarvio Barbosa 
Linhares - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucivane Teixeira Mota, 02- Valdirene Linhares da 
Silva dos Anjos. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015694/2023-15
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO 
- CREDE 19 - GRANJEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0587-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição 
Feitosa. CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX DE MORAIS-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 16.881.607/0001 -68, representado neste ato pela 
Sra Maria do Reino Félix Macedo de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
– CLASSE: AVES,CARNES E PEIXES,CLASSE MASSAS ALIMENTICIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 24159/2023, Termo de Participação Nº 11/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 24159/2023, Termo de Participação nº 11/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24159/2023 e Termo de Participação nº 11/2023, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e execução da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do(a) publicação em Diário Oficial do Estado na forma do artigo 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 44.115,00 (Quarenta e Quatro Mil e Cento e Quinze Reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa - CONTRATANTE – Maria do Reino Félix Macedo de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Socorro Dias, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014229/2023-59
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLADE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO. CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.077.393.0001/00, 
representado neste ato pela Sra. RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇAO DE SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20230024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23705 e Termo de Participação 
nº 20230024. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE – RENATA LIMA XAVIER – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rayane Dos Santos Pires, 02- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014232/2023-72
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE 
ARIMATEIA DINIZ - CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Elison Alexandre da Silva. CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE - COOSEMCE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-
39, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio de Lima Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023. FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.470,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e setenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE – Francisco Antônio de Lima Silva – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Ianna Gabrielle Barbosa Canuto, 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016552/2023-67
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE 
- CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0198-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sheila Pinto Lopes 
Linhares. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr Jesus 
Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIO 
DE ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/12, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24514 e Termo de Participação nº 2023/12. FORO: MARACANAÚ/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes 
Linhares - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor Nery de Araújo, 02- Heldyane Ingrid 
Oliveira Soares Cidrão. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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