DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01868723/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da EEMTI ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo
ao Fórum – Itatira /CE - CEP: 62.720-000, Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE
EDIFÍCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS - EIRELI com CNPJ:37.652.457/0001-90, representante legal o SR. Raimundo Nonato Fernandes Bastos.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, na EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 019/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
54.807,23 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.10.339039.54400.1 - 396630 (2023). DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Fernandes Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08084698/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
FRANCISCO MOREIRA FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, nº 5033, Bairro 8 de Setembro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88)
34243810, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: CASA DA CARNE COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.429.778/0001-37,
representada neste ato pelo Sr. FELIPE LAURO COSTA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 3,4,6,7,8,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal
nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite 06/2023 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebimento da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.075,00 (Treze mil e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria
Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE – FELIPE LAURO COSTA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELISGAR-
DÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03083545/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA
– CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0124-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. AMELIA MARIA MACIEL
CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.180.754/0001-43, representado neste
ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
EM AR-CONDICIONADO, Serviços: mão de obra, limpeza, instalação, consertos e troca de peças danificadas por novas. Todos os custos são por conta da
empresa arrematante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/111462 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.139,80 (Dois mil, cento e trinta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: AMELIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE - Bruna Marques Moreira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO, 02- JOÃO BARBOSA JÚNIOR. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019420/2023-97
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0457-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGA-
RETH DE OLIVEIRA. CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – REPASSE
PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 036/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publi-
cação do extrato deste contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 10 (dez) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 4.891,00 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimunda
Margareth De Oliveira - CONTRATANTE – Joyce Lima de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gilmara dos Reis Ferreira, 02- Maurilenia
do Nascimento Lima. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011159/2023-87
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSEFA BRAGA BARROSO -
CREDE 02 - MIRAÍMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Emanuel Sarvio Barbosa
Linhares. CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos
no ano letivo em curso, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22298, Termo de Participação nº 2023/005, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/22298, Termo de Participação
nº 2023/005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22298 e
Termo de Participação nº 2023/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: