DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 81.025,85 (oitenta e um mil e vinte cinco
reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.3390
30.50000.0 – 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE - Luis José de Sousa Guimarães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Haline Helen de Souza, 02-
Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20010.18490/2023-28
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0714-99, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE
ANDRADE CARNEIRO. CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/029, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23931 e Termo de Participação nº 2023/029.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 792,00 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA
DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES
MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Antônio Lima Filho, 02- Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01261080/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL LICEU VILA VELHA, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.04032-82, neste ato representada por seu Diretor
Geral, José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 24.843.634/0001-74 -
representado neste ato pela Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da SEFOR
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/22061 e Termo de Participação 20230010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte dias) dias
após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (Sessenta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.445,00 (Quatro Mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ademir Damasceno
Junior CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA DE ALENCAR MENDES BARROSO 2 - IRISMAR DA SILVA LIMA,
Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011533/2023-44
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO SEBASTIÃO – CREDE 02 –
APUIARÉS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0120-50, neste ato representada por r seu Diretor (a) Geral, Sr. Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA, inscrita no CNPJ 51.066.624/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sra.
Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 54.296,40 (cinquenta e quatro mil
duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.06.339030.50000.0 – 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE - Juliana de Lima Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Haline Helen de
Souza, 02- Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021238/2023-04
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER –
CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0122-12, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda
CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
2,4,9,10,16,17,18,19,21,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 27.526,35 (Vinte sete mil quinhentos e vinte seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE - Elano Siqueira Fiúza - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- KARINA ALVES LIMA MARISCAL, 02- FERNANDA COGA PINHEIRO. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar