DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018545/2023-08
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL INTEGRADA 2 DE MAIO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0534-07, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa. CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0030 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/25415 e Termo de Participação nº 2023/0030. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES, 02- LAURA GOMES DA SILVA ROCHA. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011429/2023-50
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA 
SALES - CREDE 02 - UMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rocicléia Farias 
Lima Veras. CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques 
Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE COPA 
E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens ganho 01, 02, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22471 e Termo de Participação nº 20230002. FORO: UMIRIM/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.895,50 (Um mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima Veras - CONTRATANTE – Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Cleiton Lino de Sousa, 02- Francisca Adelita Gomes de Vasconcelos. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015100/2023-68
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE 
FORTALEZA R3 - UNIDADE JÓQUEI – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0809-94, neste ato representada por sua Diretora, 
Sra. Daniele Lima Miranda CONTRATADA: EXTERMINUS, SERVICOS DE HIGIENIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, 
inscrita no CNPJ 50.103.351/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Edísio Holanda Rêgo Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO – SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2023 e 
Termo de Participação nº 20/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 - 7217. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Daniele Lima Miranda - CONTRATANTE - Edísio Holanda Rêgo Júnior - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Camila Barros Alcântara, 02- Isaú da Silva Vieira. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015424/2023-04
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS 
– CREDE 19 – FARIAS BRITO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0629-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Geane Dias de Carvalho 
Menezes CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ 02.744.525/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Antônio Lopes 
de Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24045 e Termo de Participação nº 20230022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24045 e Termo de Participação nº 20230022, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e execução da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 26.879,19 (Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Dezenove Centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria 
Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE - Antônio Lopes de Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Denis Jonson Rodrigues, 
02- Fernando Soares Leite. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009529/2023-16
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA 
SALES - CREDE 02 - UMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rocicléia Farias 
Lima Veras. CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21.433.418/0001-62, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Juliana dos Santos Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens ganho: 01, 
02, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21692 e Termo de Participação nº 20230001. FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.468,00 (Um mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Roci-
cléia Farias Lima Veras - CONTRATANTE – Juliana dos Santos Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Kimelly de Oliveira Sousa, 
02- Fabrina Pinto Pereira. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***