DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014575/2023-37
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO 
- CREDE 02 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0150-76, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) André Cavalcante 
Guimarães. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviços contábeis, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 31/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/23800 e Termo de Participação nº 31/2023. FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 
(quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390
39.1.5009100000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: André Cavalcante Guimarães - CONTRATANTE – 
Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Juliana Viana Damasceno, 02- Victor Silva Barroso. Fortaleza, 
29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016840/2023-11
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO 
SAMPAIO - CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DAYANA 
BRAGA DE CARVALHO. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, EM 
FAVOR DA EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24762 e Termo de Participação nº 2023/0003. 
FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.754,70 (doze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e 
setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.500910000
0.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DAYANA BRAGA DE CARVALHO - CONTRATANTE – KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GRACIELLE CAVALCANTE GOMES, 02- GLEICYANNE MARIA BASTO 
COSTA. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10120.232023/94
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANDRÉ CARTAXO - CREDE 
20 - MAURITI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0567-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos. 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO JAGUARIBE- COOPERVALE, inscrito no CNPJ: 
43.351.207.0001-13, representado neste ato pela Sr. Francisco Fábio Roberto Martins. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,daLei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 111.300,00 
(CENTO E ONZE MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Fábio Roberto Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017084/2023-48
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO PEDRO – CREDE 19 – CARI-
RIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0586-38, neste ato representado pelo Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: D+ COMERCIO 
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 51.672.090/0001-06, representado neste ato pelo DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: GRUPO 02 – CLASSE 55, GRUPO 3 – CLASSE 30 e GRUPO 
04 – CLASSE 15 em favor da EEMTI SÃO PEDRO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24693, Termo de Participação nº 04/2023, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/24693 e Termo de Participação nº 04/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução e vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado 
do publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.834,00 (dezenove mil, oitocentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE - DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- EDILANIA FARIAS LIMA, 02- VERA LÚCIA ALVES SANTOS ARAÚJO. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014288/2023-27
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0694-00, neste ato representada por sua Coordenadora 
Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ 01.044.414/0001-85, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISICAÇÃODEGENEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica. nº 2023/23528, Termo de Participação nº 
2023/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/23528eTermo de Participação nº 2023/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023edemais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, o prazo de execução do objeto deste Contrato é