DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de 
conclusão, o prazo de entrega é de 05 (cinco) dias úteis, a partir da emissão da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 41.300,00 (Quarenta e um mil e 
trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE - Francisco Agenor 
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jean Carlos Ferreira de Andrade, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014539/2023-73
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE 
ANDRADE – CREDE 14 – MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: F.E.S OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ 47.904.417/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Elenilson Saraiva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço gráfico, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23645 
e Termo de Participação nº 10/2023 FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.804,41 (Hum mil oitocentos e quatro reais e 
quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.5000
0.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE 
- Francisco Elenilson Saraiva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02- FRANCISCA CARLIVANIA 
PINHEIRO. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021889/2023-96
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JOSE VIDAL ALVES – CREDE 
07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS 
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 24.843.634/0001-74, representado neste ato 
pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
(REPASSE PARAMANUTENÇÃO DE ESCOLAS) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230011 FORO: 
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.690,66 (cinco mil e seiscentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100000.0 10383 . DATA 
DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA 
FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02- ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 
27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020679/2023-81
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA 
CAMPOS DE OLIVEIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-
35, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/017, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23371 e Termo de Participação nº 2023/017. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 
2023. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- LYANDRA MARIA SOARES DE SOUSA, 02- REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020692/2023-30
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Senador Fernandes Távora - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0494-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Lucia Vieira de Lima. 
CONTRATADA: COOPAIUBA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 
36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Alex Rodrigues Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.937,50 (Quinze mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE – Alex Rodrigues Araújo – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Ana Lucia Fernandes da Silva, 02- Edonilson Vieira de Morais. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021012/2023-03
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - 
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvino Silvio Lobato Neto. CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de alimentação por subclasse, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24750 e Termo de Participação nº 2023/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte