DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/24750 e Termo de Participação nº 2023/0027 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24750 e Termo de Participação nº 2023/0027, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ,contado a partir da data da assinatura deste contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições 
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24750 e Termo de Participação nº 
2023/0027 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.950,00 (seis mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Vitória Karine da Penha Feitosa, 02- Natalia Maria Mota Domingos. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020611/2023-00
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE 
CAUCAIA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ 
OSSIAN RICARTE. CONTRATADA: JF MENDES COMERCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.542.964/0001-80, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO FRANCICO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,14,15 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
04/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.664,80 (Dezenove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2730110000-32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE – JOÃO 
FRANCICO MENDES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MILENE DA S. MARISCAL, 02- SAMIA MARIA DA SILVA LIMA DE PAULA. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017236/2023-11
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, neste ato representado por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) FRAN-
CISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 
(LEITE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24783, Termo de Participação nº 2023/0025, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/24783, Termo de Participação nº 2023/0025 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24783 e Termo de Partici-
pação nº 2023/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. na forma do 
artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como 
os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24783, Termo 
de Participação nº 2023/0025 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.215,40 (OITO MIL, DUCENTOS E QUINZE REAIS 
E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.
50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco Agenor 
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Clebe Nobre da Silva, 02- Ana Maria Silva. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014316/2023-1
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE 
SOUSA - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NÁGILA 
KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMÉRCIO, inscrita 
no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, neste ato representada pela Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 23721/2023, Termo de Participação nº 23/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica Cotação Eletrônica nº 23721/2023, Termo de Participação nº 23/2023,e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23721/2023 e Termo de Participação nº 23/2023, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará na forma do artigo 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de 
conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica 23721/2023, Termo de Participação nº 23/2023 e 
anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 36.080,52 (trinta e seis mil e oitenta reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberto Viana da Silva, 02- Maria Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araújo. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017393/2023-18
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU 
MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR. CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-
65, representado neste ato pela SR ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE COTAÇÃO ELETRÔNICA 03 PARA ATENDER NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA EEMTI 
LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23/2023, Termo de Participação nº 23/2023, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 23/2023, Termo de 
Participação nº 23/2023 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2023