DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sêmia 
Paula Gonçalves Félix Serpa - CONTRATANTE – Sofia maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Débora Teixeira Ferreira Lima, 02- Maria 
Agenice Silveira Pereira . Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014590/2023-85
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - 
CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca 
Charleny Lima Sales Castro. CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A 
MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24676, 
Termo de Participação nº 0024/2023, e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2023/24676, Termo de Participação nº 0024/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/24676 e Termo de Participação nº 0024/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 34.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação em diário Oficial do Estado (DOE), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: Assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica 
nº 2023/24676, Termo de Participação nº 0024/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.056,00 (Dois mil cinquenta e 
seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima 
Sales Castro - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roseane Rodrigues Ferreira, 02- Adalberto Alves de 
Freitas. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019991/2023-21
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR FURTADO – CREDE 
06 – MERUOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0085-33, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. BENEDITA MARIA RODRIGUES CUNHA 
CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes 
Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO 13/2023 tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS em 
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR FURTADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25992 - e Termo de Participação nº 2023/0012 
FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.370,00 (Três mil, trezentos e setenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 
27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha - CONTRATANTE - Carlos Henrique Gomes Marinho - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Danielton de Paiva Gomes Pereira, 02- Wallace Anderson Diniz. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014085/2023-31
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, estabelecida à AV MARIA MOREIRA, 
nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRA-
TADA: CONTRATADA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE PARAIPABA, CNPJ 14.876.120/0001-61, repre-
sentada neste ato pela Sra. SILVANIRA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2023 FORO: Paraipaba/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 186.250,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE – SILVANIRA 
LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, 02- GABRIEL 
RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021394/2023-67
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M Aristarco Cardoso, estabelecida a Rua Expedito Alves Santana, 
nº S/N, Bairro Centro, Município de Porteiras/CE, Telefone (88)3557-1431, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-02, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: T TAVARES FELINTO 
MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.458/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da data de sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de duzentos e quarenta dias (240) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 (Dois mil, 
quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50
000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Manoel 
Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE – Thiago Tavares Felinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bruno Juliano Alves de Souza, 02- Edipo 
de Santana Tiburtino. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***