DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2299 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃOESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo - CONTRA-
TANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janayna Ferreira Leite, 02- Maria Cecy Lima Oliveira. 
Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020518/2023-97
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE 
ALENCAR GERVAISEAU – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSE 
ROBERTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ 23.030.654/0001-63, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SERVIÇO 
DE DEDETIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO; LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA; EXECUÇÃO DE PODA DE ARVORE), cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0036, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/26249 e Termo de Participação nº 2023/0036 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 
02- RAIMUNDO NONATO AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022810/2023-44
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA 
LINHARES DE SOUSA – CREDE 01 – EUSÉBIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana 
de Moura Filho CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 47.233.314/0001-06, 0, representado neste ato pelo Sra. Joyce Lima 
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a manutenção corretiva e preventiva, serviço de manutenção corretiva e preventiva de 
aparelho de ar condicionado para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2023/0048, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27233 e Termo de 
Participação nº 2023/0048 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
329,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE 
- Joyce Lima de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCÍLIO LIMA DA SILVA, 02- JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. Forta-
leza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020386/2023-01
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ 
– CREDE 19 – JARDIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0019-54, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. MARCOS RONDINELLI RODRI-
GUES SA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e conservação - Dedetização, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/26589 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI 
RODRIGUES SA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THIAGO LEITE GALVAO, 
02- TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014601/2023-27
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - 
CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca 
Charleny Lima Sales Castro. CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A 
MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24850, 
Termo de Participação nº 0028/2023, e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2023/24850, Termo de Participação nº 0028/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/24850 e Termo de Participação nº 0028/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 34.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação em diário Oficial do Estado (DOE), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº 14.133/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: Assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação 
Eletrônica nº 2023/24850, Termo de Participação nº 0028/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.586,50 (Dois mil 
quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roseane 
Rodrigues Ferreira, 02- Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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