DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014599/2023-96
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA -
CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca
Charleny Lima Sales Castro. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2023/24803, Termo de Participação nº 0027/2023, e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 0023/24803, Termo de Participação nº 0027/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24803 e Termo de Participação nº 0027/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 34.474, de 26 de maio de 2023 e
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em diário Oficial do Estado (DOE), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: Assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24803, Termo de Participação nº 0027/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$
12.050,00 (Doze mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
39030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roseane Rodrigues
Ferreira, 02- Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018893/2023-77
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR
DE ALMEIDA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0114-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ
NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA. CONTRATADA: GABRIELLA FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09,
representado neste ato pela Sra. MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339039) SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE
ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25513 e Termo de Participação nº 2023/0009. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 1.180,00 (Hum mil cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA - CONTRATANTE – MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
CARLOS HENRIQUE PAULA COSTA, 02- ERILENE COSTA FEITOSA. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013723/2023-04
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA
MENDES ROCHA. CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.345.050/0001-46, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/16, COEP: 2023/23395, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 16/2023 e Termo de Participação n° 2023/16, COEP: 2023/23395. FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ANDREA SOARES DE LIMA, 02- ANA CARDINE MOREIRA MAIA. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016634/2023-10
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA
COELHO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0594-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA. CONTRATADA: COPERGA COML GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
63.560.007/0001-88, representada neste ato pelo (a) Srº José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição
de GÁS DE COZINHA P45 PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24545/2023 e Termo de Participação
nº 16/2023. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.193,50 (Cinco mil, cento e noventa
e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339
030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S. Costa - CONTRATANTE – José
Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Francisco de Assis Soares da Paz. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10116.792023/90
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR OSIRES PONTES -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Lopes Vieira
de Araújo. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA – COPASB, inscrita no CNPJ sob n°
02.981.979/0001-51, representada neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de DE
MERENDA - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTEDAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo coma Chamada Pública nº 003/2023 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 003/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 96.190,00 (Noventa e seis mil cento e noventa reais) pagos em
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