DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021737/2023-9
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE 
SOUSA - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NÁGILA 
KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL. CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EXECUCAO DE PODA DE ARVORE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 22340/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as dispo-
sições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22340/2023 e 
Termo de Participação nº 20/2023. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.256,22 (um mil duzentos e 
cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.01.339039.50000.0 - 5468 . DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE 
BRINGEL - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberto Viana da Silva, 02- Maria Aldenora 
Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araújo. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018265/2023-91
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ DE ALENCAR - SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA. 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentício do Programa de Alimentação 
Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25313, Termo de Participação nº 46/2023, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/25313, Termo de Participação nº 46/2023 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25313 e Termo de Parti-
cipação nº 46/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contado da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de fornecimento assim como os 
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25313, Termo de 
Participação nº 46/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 
22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Rangel Pereira - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Willer Rocha de Oliveira, 02- Isabel Nunes Rangel. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014027/2023-15
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 
- CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO. 
CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO VIEIRA 
JUCA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230021, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23406 e Termo de Participação nº 20230021. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 255,00 (Duzentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SILVINO 
SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE – ANTÔNIO VIEIRA JUCA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VITÓRIA KARINE DA PENHA 
FEITOSA, 02- NATÁLIA MARIA MOTA DOMINGOS. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10181.312023/71
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREF. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0095-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nacélia Pereira 
de Oliveira. CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pela 
Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25592, Termo de Participação nº 2023/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/25592, Termo de Participação nº 2023/0027 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25592 e Termo de Participação nº 2023/0027, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do (a) Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A forma de fornecimento e a parcelada assim como os prazos e condições de 
conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25592, Termo de Participação nº 2023/0027 
e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 22.314,50 (vinte e dois mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 . DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017927/2023-14
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO 
DA CUNHA - CREDE 04 - CHAVAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Veras 
de Oliveira. CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sra. 
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para merenda 
escolar em favor da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2023, Termo de Participação nº 2023/25179, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2023, Termo de Participação 
nº 2023/25179 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 e