DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
Termo de Participação nº 2023/25179 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto 
FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE 
na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento 
assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 14/2023, 
Termo de Participação nº 2023/25179 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 13.760,00 (treze mil setecentos e sessenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 – 32310. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Veras de Oliveira - CONTRATANTE – Olindina Maria De Sousa Neta – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Dijanir Silva Sobrinho, 02- Luiz Henrique de Carvalho. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015202/2023-83
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR 
DE ALMEIDA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0114-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ 
NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA. CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32, represen-
tado neste ato pelo Sr. ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ÁGUA GARRAFÃO DE ÁGUA 20 L), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no edital, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20230006. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.734,26 (Três mil setecentos e trinta e quatro 
reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339030.5
0000.0 - 7317. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA - CONTRATANTE 
– ISMAEL FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVANDRA DE ALMEIDA PEREIRA, 02- ERILENE COSTA FEITOSA. 
Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021846/2023-02
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA 
DE MORAIS - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria 
Nunes da Silva. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DOVALEDOJAQUARIBE- COOPERVALE, inscrito no 
CNPJ: 43.351.207.0001-13, representado neste ato pela Sr. Francisco Fábio Roberto Martins. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023,oqual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93e das Resoluções FNDE/CD relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2023. FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 119.940,00 
(cento e dezenove mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE – Francisco Fábio Roberto Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019340/2023-31
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 
- CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo 
Lima. CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pela 
Sra Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25624, Termo de Participação nº 2023/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/25624, Termo de Participação nº 2023/0020 e Termo de Referência . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25624 e Termo de Participação nº 2023/0020, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do (a) Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do 
artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A forma de fornecimento e a parcelada assim como os prazos e condições 
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25624, Termo de Participação nº 
2023/0020 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos Reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, 02- ROSELY LINHARES A. ABREU DE SOUZA. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012846/2023-10
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANA BEZERRA DE SÁ - CREDE 
01 - EUSÉBIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0410-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA 
LIMA. CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n°47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA 
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DEMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 
nº 05/2023 (Processo 220010128462023-10) FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.239,95 (dois 
mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA 
LIMA - CONTRATANTE – JOYCE LIMA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, 02- 
MARIA CÉLIA LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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